Acompanhamento de Processos
Processo: 000366-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal De Guaribas (pi)
11/10/2023 12:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/10/2023 11:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SIMP: 000366-233.2019 Consoante a certidão nos autos ID 5165599, onde consta que o Egrég...
11/10/2023 11:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
11/10/2023 09:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos term...
22/09/2023 13:15:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
15/09/2023 17:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/06/2023 11:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2023 13:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Segue os autos físicos pelos correios.
22/05/2023 14:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Segue Despacho.
22/05/2023 14:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Segue Despacho.
22/05/2023 13:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/04/2023 09:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
10/04/2023 13:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIFICO que, ante a ausência de cientificação dos interessados, apontada pelo c. CSMP, retifico o ato, dando ciência ao representante e ao representado do arquivamento, por meio da devida publicação...
15/03/2023 08:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/03/2023 12:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/03/2023 11:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
10/02/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/02/2023 14:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho e devolução dos autos físicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.
08/02/2023 14:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora deste procedimento, encontrava-se no gozo de férias regulamentares de 09/01/2023 a 07/02/2023, c...
08/12/2022 11:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
01/12/2022 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que dei cumprimento a decisão do Parquet, enviando os autos físicos para o CSMP a fim de promover o arquivamento do presente procedimento. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promoto...
30/11/2022 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
30/11/2022 10:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
12/12/2019 09:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
12/12/2019 09:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44