13/02/2025 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (12712575)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

13/02/2025 13:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI      Processo nº 0800852-88.2021.8.18.0030 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃ...

13/02/2025 12:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJe com EE em 13/02/2025.

13/02/2025 12:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/08/2024 09:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI     Processo nº 0800852-88.2021.8.18.0030 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PRECEITO COMINATÓRIO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER c/c ...

02/08/2024 12:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 12:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/07/2021 14:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/07/2021 12:47:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2021 12:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 08:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/05/2021 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2021 08:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/05/2021 08:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 11:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 11:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2021 12:21:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 10:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 17:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 17:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 16:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 16:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 11:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 10:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 14:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 13:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 13:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 13:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 13:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 17:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 17:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/04/2021 15:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 15:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 15:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 15:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 15:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 19:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 15:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 15:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2021 12:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 12:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 13:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 13:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 11:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 17:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2021 17:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 14:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 14:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 10:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 09:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 09:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 09:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2021 13:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/03/2021 13:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2021 11:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2021 11:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2021 11:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 10:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 09:51:21 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2021 11:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 11:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2021 16:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 16:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 07:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 07:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 15:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 15:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 10:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 08:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 11:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 16:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 16:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 16:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 12:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 12:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 09:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 07:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 07:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 11:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 11:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 07:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 07:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 10:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 10:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 10:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 11:21:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 11:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 09:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 09:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 18:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 02. P.04.

13/02/2020 14:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

13/02/2020 14:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 027/2020 ¿ Prefeitura de São João da Varjota - PI em resposta ao ofício nº 996/2020 ¿ 2ª PJO (folhas 09 e 10).

13/02/2020 14:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 17:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 04. Conclusos em 09/01/2020.

09/01/2020 11:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria (folhas 02 e 03) com resultado parcial, considerando que até a presente data não houve respostas das requisições do ofícios nº 996/2019 ¿ 2ª PJO (folha 09), cujo prazo encerrou em 07/01/2020. Informo que, os prazos para cumprimento das recomendações constantes no ofício nº 997/2019 ¿ 2ª PJO (folha 11 e 12), encerrarão em 22/02/2020 e 23/03/2020. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras.

12/12/2019 13:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 996 e 997/2019 ¿ 2ª PJO. Prazo para resposta das requisições do ofícios nº 996/2019, encerrará em 07/01/2020.

06/12/2019 08:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 995/2019 ¿ 2ª PJO (folha 08).

03/12/2019 08:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 96/2019 da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, foram expedidos os ofícios nº 995/2019-2ªPJO, 996/2019-2ªPJO e 997/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento aos destinatários,conforme cópias que seguem. Autos no armário aguardando chegada dos Avisos de Recebimento.

28/11/2019 16:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 997/2019 - Recomendações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI.

28/11/2019 16:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 996/2019 - Requisições de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI.

28/11/2019 16:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 995/2019 - Comunicação ao CSMP de instauração do IC 83/2019.

28/11/2019 16:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 08:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 995 ao 997/2019.

22/11/2019 08:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento de Portaria e Despacho.

12/11/2019 14:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente Procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 84, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento das determinações constantes da portaria.

12/11/2019 13:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 96/2019 de instauração de Inquérito Civil nº 083/2019, com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contratação excessivamente de servidores temporários, fora das hipóteses excepcionalmente previstas em lei, violando o direito fundamental à igualdade (art. 5º, I da CF) e os princípios constitucionais administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, por inobservância à regra de investidura em cargos ou emprego público por meio de concurso público, e, ainda, irregularidades relativas a possível descumprimento da carga horária pelos servidores públicos municipais de São João da Varjota/PI.

12/11/2019 13:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual