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Processo: 000363-168/2020

Comarca: Elesbão Veloso
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/09/2020 11:57:48
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 09:29:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Francisco Claudison De Brito Sousa

Histórico de Movimentações

14/08/2024 15:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

IC

14/08/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA

12/08/2024 14:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/07/2024 11:07:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 08:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 09:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2024 09:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Encaminhamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para Homologação de Arquivamento. 

02/07/2024 09:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício Nº 267/2024-PJEV/MPPI ao e-mail da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara, conforme comprovante anexo. 

02/07/2024 09:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

OFÍCIO Nº 267/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Barra D'Alcântara - PI Sr. Mardonio Soares Lopes Praça Ivonete Guedes, nº 12, Bairro Centro Barra D'Alcântara - P...

02/07/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

02/07/2024 09:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 03/2021 SIMP: 000363-168/2020 COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: VERIFICAR A LEGALIDADE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOSPELO MUNICIPI...

02/07/2024 08:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 17:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

12/06/2024 17:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

07/06/2024 17:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2023 09:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação deste Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP

09/03/2023 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Prorrogação deste Inquérito Civil pelo prazo de 1 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução 23 do CNMP

09/03/2023 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

05/11/2021 14:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

05/11/2021 14:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

08/03/2021 08:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

23/02/2021 08:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

23/02/2021 08:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2021 08:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

23/02/2021 08:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

29/10/2020 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação

29/10/2020 08:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

27/10/2020 10:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

27/10/2020 10:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

26/10/2020 14:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

02/10/2020 09:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

02/10/2020 09:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

30/09/2020 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56