01/02/2022 08:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

31/01/2022 10:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 10:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 10:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/12/2021 17:18:02 • ATOS COMUNS » Voto

17/11/2021 09:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/11/2021 12:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/11/2021 14:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 14:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 14:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/11/2021 14:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 13:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 13:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

29/10/2021 13:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

28/10/2021 14:33:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 14:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 14:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 08:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 08:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2021 08:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 08:12:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/09/2021 09:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 07:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2021 07:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 07:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 14:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/09/2021 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 08:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 08:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 08:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 08:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2021 16:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/07/2021 16:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33288564.

06/07/2021 16:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2021 11:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 11:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2021 13:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 14:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 09:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 09:47:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000071-107/2018 foi apensado.

12/03/2021 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 08:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 08:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 08:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 08:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 10:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 10:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 09:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 11:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 11:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 09:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 09:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2019 09:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 951 ao 953/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 952/2019-2ª PJO, prazo para resposta encerra em 19/12/2019. Informo que os prazos para resposta ao Ofício nº 953/2019-2ª PJO encerram em 20/02/2019 e 21/03/2019.

18/11/2019 09:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 95/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 951 ao 953/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

18/11/2019 09:20:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 953/2019-2ªPJO

18/11/2019 09:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 952/2019-2ªPJO

18/11/2019 09:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 951/2019-2ªPJO

12/11/2019 12:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente Procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça, às fls. 83, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento das demais determinações da portaria.

12/11/2019 12:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 095/2019 de instauração do Inquérito Civil nº 082/2019, com o fito de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na contratação excessivamente de servidores temporários, fora das hipóteses excepcionalmente previstas em lei, violando o direito fundamental à igualdade (art. 5º, I da CF) e os princípios constitucionais administrativos da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, por inobservância à regra de investidura em cargos ou emprego público por meio de concurso público, e, ainda, irregularidades relativas a possível descumprimento da carga horária pelos servidores públicos municipais de Santa Rosa do Piauí/PI.

12/11/2019 12:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual