13/06/2022 17:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROTOCOLO ELETRÔNICO - ARQUIVAMENTO CONFORME A DECISÃO ID 53765178.

09/06/2022 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 11:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 09:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

  Procedimento Investigatório Criminal SIMP n.º: 000362-158/2016   DESPACHO   Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2018 autuado face a Representação do Município de Novo...

03/06/2022 08:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 14:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 10:11:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

13/04/2022 10:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 11:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2022 09:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 09:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 12:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2021 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 11:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/05/2021 11:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 10:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

29/04/2021 10:24:46 • ATOS COMUNS » Anexação

29/04/2021 10:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 12:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos judiciais - criminal

06/04/2021 13:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2021 14:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/03/2021 14:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2020 11:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO-

05/02/2020 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista que não houve resposta do CACOP, oficie-se por email solicitando informação sobre o pedido de apoio constante no item 6 do despacho de fls. 256. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Altos (PI), 04 de fevereiro de 2020. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça

05/02/2020 09:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento

16/01/2020 13:26:28 • ATOS COMUNS » Anexação

ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS

16/01/2020 13:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

15/01/2020 13:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/01/2020 14:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para que continue as investigações.

14/01/2020 14:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação

14/01/2020 12:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/01/2020 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

14/01/2020 12:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

18/12/2019 08:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação

11/11/2019 09:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em despacho

06/11/2019 09:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

06/11/2019 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho

06/11/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 10:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho em prosseguimento

09/07/2019 13:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho em correição

09/07/2019 13:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2019 13:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço devolução dos protocolos ao membro em razão da exoneração desta assessora.

25/03/2019 13:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedo a prorrogação do presente procedimento por determinação ao despacho, tendo em vista a necessidade de diligências complementares para elucidação do caso.

25/03/2019 13:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO (PIC nº 001/2018) Trata o caso em epígrafe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (Nº 001/2018) autuada (Portaria nº 016/2018) após encaminhamento de Representação formulada pelo Município de Novo Santo Antônio/PI com a finalidade de apurar ¿suposto crime de responsabilidade pelo ex-gestor daquele Município, Senhor Clovis Vieira da Silva Melo¿. Considerando que está prestes a expirar de prorrogação anterior e, diante da necessidade de continuar as investigações; Prorrogo, nos termos do artigo 13 da Resolução nº 181/2017 do CNMP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, este Procedimento de Investigação Criminal, com dies a quo aos 24.03.2019 e dies ad quem aos 22.06.2019, devendo ser adotadas todos os expedientes necessários para garantir a publicidade desta determinação. Por fim, para fins de prosseguimento da presente demanda, determino seja cumprido o teor da Portaria de 07 de dezembro de 2018 (fls. 02/003), qual seja, expedido ofício a SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, dando o prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso desse prazo, com ou sem resposta, venham-me conclusos. Registre-se no SIMP. Comunique-se o CSMP da presente prorrogação juntando comprovante de encaminhamento. Altos, 21 de março de 2019. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotor de Justiça Portaria PGJ/PI nº 533/2019.

25/03/2019 13:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

11/12/2018 22:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

07/12/2018 10:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Sec. Estadual de Infraestrutura.

07/12/2018 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 10:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2018 10:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converter em PIC

07/12/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2018 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

29/06/2018 12:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 119. Certifico ainda, o escoamento do prazo de conclusão deste procedimento, com base no Art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, in verbis : ¿A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias¿. O referido é verdade e dou fé. (____, Roselaine Silva de Lima, Técnico Ministerial).

15/05/2018 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 13:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 147/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 27 DE JUNHO DE 2017. À Sua Excelência o Senhor FRANCISCO PAULO DE PIRES MARQUES DELEGADO DE POLÍCIA DE ALTO LONGÁ-PI Rua Benedito Brito, s/nº ¿ bairro Centro. CEP: 64360-000 Alto Longá-PI Referente: NOTICIA DE FATO Nº 000362-158/2016. Senhor Delegado, Trata-se da Notícia de Fato em epígrafe para apurar fatos comunicados a esta Promotoria de Justiça por meio de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL apresentada pelo município de Novo Santo Antônio/PI, representado por EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA em face do ex-prefeito, o Sr. CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO. Assim sendo e com fundamento no art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993 e art. 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, venho requisitar informações a Vossa Excelência sobre a instauração ou não de Inquérito Policial, solicitado por meio do Ofício nº 075/207, para apuração de indícios de crime de responsabilidade, nos moldes do Art. 1º, do Decreto-lei 201/67, praticado por CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017

10/07/2017 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 075/2017-PJAL ALTO LONGÁ, 26 de ABRIL DE 2017. À Sua Excelência o Senhor FRANCISCO PAULO DE PIRES MARQUES DELEGADO DE POLÍCIA DE ALTO LONGÁ-PI Rua Benedito Brito, s/nº ¿ bairro Centro. CEP: 64360-000 Alto Longá-PI Referente: NOTICIA DE FATO Nº 000362-158/2016. Senhor Delegado, Trata-se da Notícia de Fato em epígrafe para apurar fatos comunicados a esta Promotoria de Justiça por meio de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL apresentada pelo município de Novo Santo Antônio/PI, representado por EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA em face do ex-prefeito, o Sr. CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO. Assim sendo e com fundamento no art. 129, inciso VIII, da Constituição Federal, art. 37, inciso IV, da Lei Complementar nº 12/1993 e art. 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, venho requisitar a Vossa Excelência que proceda a instauração de Inquérito Policial para apuração de indícios de crime de responsabilidade, nos moldes do Art. 1º, do Decreto-lei 201/67, praticado por CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO. Atenciosamente, ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

11/03/2017 13:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR CONFORME DESPACHO EM CORREIÇÃO

11/03/2017 13:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS A SEREM INTENTADAS.

11/03/2017 13:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO ENCAMINHADO AO REPRESENTADO

03/02/2017 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2016 14:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática