31/01/2024 13:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

"CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1385ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1451, em 1 de dezembro de 2023."

05/12/2023 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 13:05:24 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 14:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 13:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

21/09/2023 13:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

21/09/2023 13:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

21/09/2023 13:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

21/09/2023 13:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

21/09/2023 13:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 08:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 08:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

19/09/2023 08:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 11:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 11:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

11/09/2023 11:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 11:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 11:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 08/2021, SIMP nº 000359-255/2020, instaurado para "apurar a regularidade dos servidores com maior rendimento no Município de Agricolândia, ...

02/03/2023 15:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQU ÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08 /20 21 SIMP Nº: 00 0359 255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 494/2022, en...

02/03/2023 15:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2021 SIMP Nº: 000359-255/2020 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

02/03/2023 15:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 15:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2022 13:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

07/11/2022 13:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2021 SIMP Nº: 000359-255/2020 DESPACHO CONSIDERANDO a CERTIDÃO juntada no movimento de ID: 54573230, consignando...

18/10/2022 10:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

"Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor ministerial, CERTIFICO que esta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí não recebeu resposta ao Ilmo. Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Ítalo James A...

23/05/2022 09:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 187/2022 São Pedro do Piauí, 19 de maio de 2022. Ilmo. Prefeito de Agricolândia/PI, CONSIDERANDO a norma preconizada no art. 37, I, "b", da L...

23/05/2022 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2021 SIMP Nº: 000359-255/2020 DESPACHO CONSIDERANDO a certidão juntada no movimento de nº 34674062, informando ausência de res...

18/05/2022 16:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 08/2021 SIMP Nº: 000359-255/2020 CERTIDÃO Nesta data, CERTIFICO que esta Promotoria de Just...

21/02/2022 13:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 13:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

06/12/2021 18:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 18:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/12/2021 18:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2021 18:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2021 17:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

19/04/2021 20:10:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 19:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 19:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Procedimento Preparatório nº 03/2020, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo para 27/03/2021 (novo vencimento em 25/06/2021);

19/04/2021 19:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/04/2021 11:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 16:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Para cumprimento.

05/03/2021 09:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2021 08:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Redistribuição para análise/minuta

17/01/2021 21:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Everangela Araujo Barros Parente) - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2020 14:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2020 14:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

10/12/2020 14:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

25/09/2020 13:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 13:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 08:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 08:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 13:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2020.
Justificativa da prorrogação: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍNF 02/2020SIMP Nº: 000359-255/2020DESPACHOCONSIDERANDO que este feito ficou suspenso entre18/03/2020 a 09/08/20201;CONSIDERANDO a assoberbada rotina de trabalho destaPromotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, haja vista responder por 4(quatro) municípios (São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí,Santo Antônio dos Milagres);CONSIDERANDO o contexto da pandemia;CONSIDERANDO que, em razão destes fatos, não foi possívelconcluir a NF

02/09/2020 10:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/08/2020 14:41:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

20/08/2020 14:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 14:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2020 11:28:02 • ATOS COMUNS » Distribuição

17/08/2020 11:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 17:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2020 17:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 14:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 21:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2020 09:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima.

12/03/2020 09:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos desta NF nº 02/2020, o Ofício nº 021/2020, encaminhado a sede desta PJ pela Prefeitura Municipal de Agricolândia - PI, com um total de 02 fls.

18/02/2020 14:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 15/2020 São Pedro do Piauí, 20 de fevereiro de 2020. Senhor Prefeito de Agricolândia ¿ PI, CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº 02/2020, instaurada para ¿apurar a regularidade dos servidores com maior rendimento no Município de Agricolândia, relativos aos anos de 2018 e 2019¿;

18/02/2020 14:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos desta NF 01/2020, relatórios extraídos do ¿site¿ do TCE-PI, com um total de 02 fls.

18/02/2020 13:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

c) seja oficiado o Município de Agricolândia, a fim deste informar a forma de provimento; o cargo, bem como se ainda estão trabalhando na municipalidade, das seguintes pessoas: 1. Amanda Gois Sousa ¿ CPF 008.800.243-80; 2. Carolina Feitosa Leal Nunes ¿ CPF 073.684.836-37; 3. Danilo de Oliveira Lopes ¿ CPF 037.964.813-02; 4. Darlington Alencar Ribeiro ¿ CPF 011.571.703-07; 5. Flávia Meire da Silva ¿ CPF 028.035.543-21; 6. Francisco Presley Leal de Alencar ¿ CPF 979.722.153-91; 7. Janne Kelly Alves de Alencar ¿ CPF 052.901.403-36; 8. Jocione da Silva Nunes ¿ CPF 348.160.703-20; 9. José Alberto Nunes ¿ CPF 011.574.853-91; 10. José Wellington Siqueira Procopio ¿ CPF 374.662.913-68; 11. Leonor da Rocha Machado Ribeiro ¿ CPF 096.205.833-53; 12. Maria Heleny Beserra Lima Barradas ¿ CPF 386.509.753-72; 13. Raimundo Nonato Lopes Filho ¿ CPF 120.277.821-68; 14. Rômulo Siqueira Lima ¿ CPF 226.363.153-49.

18/02/2020 13:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja aberta Notícia de Fato, com vistas a ¿apurar a regularidade dos servidores com maior rendimento no Município de Agricolândia, relativos aos anos de 2018 e 2019¿; b) sejam juntados os respectivos relatórios extraídos do ¿site¿ do TCE-PI;

18/02/2020 13:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática