21/03/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento manual.

21/03/2024 09:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58434778 do SIMP, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download con...

20/03/2024 08:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/03/2024 14:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 13:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 91/2019 SIMP nº 000357-107/2019 Assunto:   Apurar possível acúmulo ilegal dos cargos de Secretário Municipal de Saúde e de Professor substituto da rede estadual de ensino por par...

19/03/2024 13:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência de homologação de arquivamento.

19/03/2024 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:52:14 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2023 11:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

17/11/2023 11:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

14/11/2023 14:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57463455 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

14/11/2023 14:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1779-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 91-2019 - 2ª PJO.

14/11/2023 08:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Assinado_Edital de Cientificação de Arquivamento do IC 91-2019 - 2ª PJO e Publicação do Edital de cientificação de arquivamento do IC 91-2019 - 2ª PJO.

10/11/2023 12:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando publicação do edital de cientificação de arquivamento dos autos.

10/11/2023 12:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 11:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil n.º 91/2019 SIMP nº 000357-107/2019 Assunto:   Apurar possível acúmulo ilegal dos cargos de Secretário Municipal de Saúde e de Professor substituto da rede estadual de ensino por par...

08/11/2023 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/11/2023 08:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57389263 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57446209 e 57449598 do SIMP, com resu...

08/11/2023 08:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 154-2023 - Colônia do Piauí em resposta ao ofício 1682-2023 - 2ª PJO.

07/11/2023 14:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1682-2023. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

01/11/2023 13:34:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1682-2023. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO.

01/11/2023 13:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 07:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2023 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 91/2019 (SIMP nº 000357-107/2019) Assunto: Apurar possível acúmulo ilegal dos cargos de Secretário Municipal de Saúde e de Professor substituto da rede estadual de ensino por part...

27/10/2023 12:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 10:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

16/10/2023 10:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 1316-2023-2ªPJO.

16/10/2023 10:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 19:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para conhecimento da não homologação do CSMP.

29/09/2023 19:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56916850 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56917019, 57189712 e 57189713 do SIMP. Certifi...

29/09/2023 19:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisão do CSMP pela não homologação da prorrogação do prazo de conclusão do IC 91-2019 -  2ª PJO.

29/09/2023 19:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1317-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 91-2019 - 2ª PJO e CE.  

29/09/2023 19:32:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1316-2023. Notificação ao Sr. LUCIANO DANTAS MARTINS IC 91-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/10/2023.

20/09/2023 18:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1316 e 1317/2023.

20/09/2023 18:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 15:14:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias.

15/09/2023 10:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertusa do chamado

15/09/2023 10:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando retificação do vencimento deste protocolo, nos termos das alterações trazidas pela Lei n.° 14.230 de 2021, de modo que passe a constar como última prorrogação, a data de 26/10/20...

20/04/2023 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

11/04/2023 14:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/04/2023 14:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55260333 do SIMP, conforme diligências no ID: 55462092 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

24/03/2023 11:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 434-2023. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

13/03/2023 09:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 434-2023. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO.

13/03/2023 09:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 00:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento do despacho contido no ID55260333

28/02/2023 00:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando requisição à Pref. Municipal de Colônia do Piaupi-PI

16/02/2023 15:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

03/10/2022 10:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1618/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

28/09/2022 10:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

24/08/2022 11:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54236335. 

24/08/2022 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54236335.

24/08/2022 11:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho deterinando prorrogação de prazo do IC. 

24/08/2022 08:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 14:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFICIO 78-2022 Colônia do Piauí e anexos em resposta ao ofício 952-2022 - 2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete.

06/06/2022 14:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2022 14:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

01/06/2022 14:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53560218 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53590596, 53590622 e 53683291 do SIMP, com resul...

27/05/2022 13:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício 858-2022 - TCEPI e anexos em resposta ao ofício 953-2022 - 2ª PJO

13/05/2022 13:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 953-2022. Requisição ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI IC 91-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/05/2022.

13/05/2022 13:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 952-2022. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2022.

10/05/2022 11:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

10/05/2022 11:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 53560218, requisitando informações ao TCE.

10/05/2022 11:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações à Prefeitura de Colônia do Piauí-PI.

10/05/2022 10:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 17:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/03/2022 17:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53221089 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53232146 e 53232152 do SIMP, com resultado posit...

24/03/2022 17:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 39-2022 - Colônia do Piauí e anexo em resposta ao ofício 492-2022 - 2ª PJO.

24/03/2022 17:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 629-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

23/03/2022 15:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho de reiteração de requisições.

21/03/2022 14:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

21/03/2022 14:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34737002 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53118590 e 53118598 do SIMP, com resultado negat...

08/03/2022 11:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 493-2022. Requisição ao Sr. Luciano Dantas Martins IC 91-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

08/03/2022 11:40:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 492-2022. Requisição à Prefeitura de Colônia do Piauí IC 91-2019 - 2ª PJO e comprovante de envio.

05/03/2022 10:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prosseguimento de cumprimento.

05/03/2022 10:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 22:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 22:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/02/2022 22:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2021 12:56:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 12:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2021 11:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 11:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 11:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 11:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 11:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 12:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 12:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

01/07/2021 12:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/06/2021 12:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2021 19:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 12:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 12:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 15:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 16:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 15:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 15:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 15:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 12:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

07/10/2020 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 08:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 08:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 11:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 11:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 11:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 09:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 09:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 09:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 09:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/09/2020 09:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/09/2020 09:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 17:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 05.

20/02/2020 12:20:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

20/02/2020 12:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 209/2020 ¿ SEDUC-PI em resposta ao ofício nº 1110/2019 ¿ 2ª PJO (folha 34).

20/02/2020 12:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 11:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 104/2019 (folhas 02 e 03) com resultado parcial, considerando que, até a presente data, não recebemos resposta da Requisição constante no ofício da fl. 34, cujo prazo expirou em 30/01/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

24/01/2020 10:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 1110/2019 ¿ 2ª PJO (folha 34). Autos no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 30/01/2020.

22/01/2020 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 08/2020 ¿ GABPMC em atenção ao ofício nº 1109/2019-2ªPJO (folha 33). Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

10/01/2020 11:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria (folha 02 e 03), foi encaminhado o ofício nº 1108/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas), ofício nº 1110/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o ofício nº 1109/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos encontram-se no armário da 2ª PJO, resposta do ofício nº 1109/2019 até 23/01/2020 e AR do ofício 1110/2019.

08/01/2020 13:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1110-2019. Requisição de informações a SEDUC Piauí IC 091-2019

08/01/2020 13:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1109-2019. Requisição de informações a Prefeita Municipal de Colônia do Piauí IC 091-2019

08/01/2020 13:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1108-2019 Comunicado de instauração do IC 91-2019

18/12/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ofícios assinados

13/12/2019 11:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinaturas dos ofício nº 1108 ao 1110/2019.

12/12/2019 16:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 92, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento da portaria.

12/12/2019 16:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 16:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2019 11:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2019 11:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 104/2019 de instauração do IC nº 91/2019, que visa apurar possível acúmulo ilegal de cargos do LUCIANO DANTAS MARTINS, no município de Colônia do Piauí.

04/11/2019 14:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fls. 02/05, procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Registro de Notícia de Fato, às fls. 88, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho ao gabinete para deliberações.

04/11/2019 14:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual