07/12/2023 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

06/12/2023 14:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 14:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 92/2019 (SIMP nº 000356-107/2019) Assunto: Apuração de possível acúmulo ilegal dos cargos públicos de Secretário Municipal de Agricultura de Colônia do Piauí e de Professor de red...

06/12/2023 13:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, segue para ciência.

05/12/2023 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:41:41 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.  

30/10/2023 12:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2023 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 09:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1219/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 92/2019 (SIMP nº 000356-107/2019), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, com o fito...

15/09/2023 09:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1218-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí  

11/09/2023 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 09:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 09:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento do Inquérito Civil 

22/04/2023 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

18/04/2023 08:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 08:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 231/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail coloniadopiaui@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

16/02/2023 13:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 231-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/03/2023.

14/02/2023 21:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

14/02/2023 21:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

13/12/2022 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 11:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO nº 1.664/2022 - GP em resposta ao Ofício n.º 1501/2022-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

26/10/2022 11:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/10/2022 10:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado os Ofícios nº 1500 e 1501/2022-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despa...

19/10/2022 10:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI nº 19.21.0707.0023362-2022-74, comprovando encaminhamento do Ofício nº 1501/2022-2ª PJO ao TCE/PI na data de 26/08/2022.

25/08/2022 10:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1501-2022. Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando confirmação de envio do referido ofício por parte da PGJ para contagem de prazo.

25/08/2022 10:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1500-2022. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ

24/08/2022 11:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando documentos/informações. 

24/08/2022 08:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 08:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

08/08/2022 08:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1414/2022ª PJO ao CSMP via SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado ...

08/08/2022 08:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1414-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP. 

05/08/2022 08:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no último despacho. 

05/08/2022 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54116810.

05/08/2022 08:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do IC.

05/08/2022 08:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2022 11:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

25/02/2022 16:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 16:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

16/02/2022 13:51:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 13:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 13:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 10:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/08/2021 10:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 09:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 09:54:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 09:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 09:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID: 33464033

02/08/2021 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

02/08/2021 10:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 13:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 13:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 13:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 13:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 13:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/04/2021 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 08:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2021 11:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 12:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 15:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2020 15:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 18:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P.02.

12/02/2020 12:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

12/02/2020 12:56:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 105/2019 com resultado positivo.

12/02/2020 12:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE Nº 145/2020 em resposta ao Ofício nº 1121/2019 - 2ª PJO.

27/01/2020 12:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 1119 e 1121/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao ofício nº 1121/2019-2ª PJO, prazo encerra em 10/02/2020.

14/01/2020 08:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 0221/2019-GAB/PMC em resposta ao Ofício nº 1120/2019 - 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 1121/2019-2ª PJO para contagem de prazo.

17/12/2019 14:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 105/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 1119 e 1121/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 1120/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR´s e Ofício nº 1120/2019-2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário.

17/12/2019 14:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1121/2019 ¿ 2ªPJO

17/12/2019 14:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1120/2019 ¿ 2ªPJO

17/12/2019 14:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1119/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 14:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 93, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento da portaria.

05/12/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria, para o setor de registro.

05/12/2019 10:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 105/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 92/2019

04/11/2019 14:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fls. 02/05, procedi com o registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Registro de Notícia de Fato, às fls. 87, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos ao gabinete para deliberações.

04/11/2019 13:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual