02/05/2023 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/10/2018 10:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos recebidos em 09.10.2018. Vieram os autos para ciência de Decisão constante às fls. sem numeração. CIENTE. Observa-se do requerimento de diligências do Ministério Público, à fl.44, que as mesmas não foram atendidas. Ainda, não se vê nos autos a comprovação do envio destes à DP de origem, para cumprir as diligencias supra citadas, conforme consta no Sistema Themis Web, na data 12.06.2018. Ante o exposto, requer-se o atendimento ao contido à fl. 44, sendo enviados os autos à DP de origem para a realização das diligências, providência necessária ao oferecimento da Denúncia pelo parquet.

15/10/2018 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2018 09:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O artigo 319 da Lei nº 3.689/41 apresenta s medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais destacamos: III ¿ proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante. No caso, existe uma situação de risco em relação a adolescente que é mentalmente fragilizada. Há relatos de supostas ameaças de agredir a jovem, razão pela qual o Ministério Público vem requerer: a) Seja, liminarmente, inaudita altera pars, na forma do art. 319, III, da lei 3689/1941, determinada a notificação dos requeridos para, querendo, nos termos do art. 335 do CPC, em observância do contraditório, se manifestarem sobre os fatos articulados nesta peça; b) Por fim, que a medida cautelar requerida seja confirmada.

12/06/2018 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL nº 000.682/2018, vem requerer, na forma do art. 16 do CPP, a realização das seguintes diligências, imprescindíveis para formação da opinio delicti: a) seja inquirida a pessoa identificada como JEAN, irmão da suposta vítima, para informar o que sabe a respeito do fato apurado, em especial se lembra da visita de JOSÉ DE RIBAMAR e ANDERSON à sua casa; b) seja inquirido o policial civil RUTHÊNIO para, se verdadeiras, ratificar as informações contidas no B.O nº 108505.002344/2017-85; c) seja acostado aos autos a receita a que o laudo de exame pericial faz referência, no seu item 5. Assim, necessárias as diligências requeridas, sob pena da Denúncia a ser ofertada restar inepta. Aguarda conclusão e envio no prazo legal.

12/06/2018 09:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 07:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática