Acompanhamento de Processos

Processo: 000355-088/2016

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/10/2016 13:48:09
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 11:34:17
Detalhes do Processo

Local Atual: Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Picos (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PROTOCOLO Nº 61.928/2016

Promotora:

Promotoria:

Marlete Maria da Rocha Cipriano

Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Crimes Eleitorais » Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto » Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ingred Costa Ibiapino

Histórico de Movimentações

13/08/2024 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/12/2023 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/08/2021 14:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2021 21:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/05/2019 08:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Assim sendo, os elementos coligidos no presente procedimento não são suficientes para embasar o devido processo legal, razão pela qual promovemos o arquivamento do Inquérito Policial, sem prejuízo do estatuído no art. 18 do Código de Processo Penal. Picos, 16 de maio de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor Eleitoral

17/05/2019 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

02/04/2019 13:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

02/04/2019 13:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Picos

14/01/2019 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

14/01/2019 09:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

Parecer favorável à dilação de prazo.

14/01/2019 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos

14/01/2019 08:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

14/01/2019 08:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 08:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Picos

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2016 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª ZONA ELEITORAL (PICOS-PI) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DA 10ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ Comunicação de crime eleitoral nº 61.928/2016 Comunicante: Ingred Costa Ibiapino MM. Juiz Eleitoral, Trata-se de comunicação de crime eleitoral, consubstanciado na conduta de mesários, nomeados pela Justiça Eleitoral, para atuarem nas eleições municipais 2016, permitirem atos de propaganda eleitoral irregular, por meio de panfleto (¿santinho¿) de candidato, no âmbito da seção eleitoral de sua responsabilidade, no dia 02 de outubro do corrente ano. Em razão disso, o Ministério Público Eleitoral REQUER a remessa dos autos à autoridade policial competente para que instaure inquérito policial para apuração de eventuais crimes narrados nos autos. Termos em que, Pede deferimento. Picos ¿ PI, 03 de novembro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça Eleitoral

03/11/2016 12:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/10/2016 14:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/10/2016 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2016 14:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44