Acompanhamento de Processos
Processo: 000355-088/2016
Local Atual: Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Picos (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PROTOCOLO Nº 61.928/2016
Promotora:
Promotoria:
Marlete Maria da Rocha Cipriano
Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Crimes Eleitorais » Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto » Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição
Representado:
A Apurar
Representante:
Ingred Costa Ibiapino
13/08/2024 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/12/2023 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/08/2021 14:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/02/2021 21:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/05/2019 08:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
Assim sendo, os elementos coligidos no presente procedimento não são suficientes para embasar o devido processo legal, razão pela qual promovemos o arquivamento do Inquérito Policial, sem prejuízo do estatuído no art. 18 do Código de Processo Penal. Picos, 16 de maio de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor Eleitoral
17/05/2019 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
02/04/2019 13:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
02/04/2019 13:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Picos
14/01/2019 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
14/01/2019 09:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
Parecer favorável à dilação de prazo.
14/01/2019 09:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos
14/01/2019 08:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
14/01/2019 08:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 10ª Zona Eleitoral - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2019 08:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Picos
06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/11/2016 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª ZONA ELEITORAL (PICOS-PI) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ELEITORAL DA 10ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ Comunicação de crime eleitoral nº 61.928/2016 Comunicante: Ingred Costa Ibiapino MM. Juiz Eleitoral, Trata-se de comunicação de crime eleitoral, consubstanciado na conduta de mesários, nomeados pela Justiça Eleitoral, para atuarem nas eleições municipais 2016, permitirem atos de propaganda eleitoral irregular, por meio de panfleto (¿santinho¿) de candidato, no âmbito da seção eleitoral de sua responsabilidade, no dia 02 de outubro do corrente ano. Em razão disso, o Ministério Público Eleitoral REQUER a remessa dos autos à autoridade policial competente para que instaure inquérito policial para apuração de eventuais crimes narrados nos autos. Termos em que, Pede deferimento. Picos ¿ PI, 03 de novembro de 2016. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça Eleitoral
03/11/2016 12:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/10/2016 14:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
17/10/2016 14:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
17/10/2016 14:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44