18/07/2023 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Considerando que o réu foi citado por meio de edital, bem como não foi localizado na cidade de São Paulo, em cumprimento a mandadod e citação por precatória, ratifico a manifestação do Min...

18/07/2023 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 08:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (10/07/2023 13:29) Prazo:10 dias

11/07/2023 08:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2021 08:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3564278

08/10/2021 10:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3564278)

04/10/2021 10:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 10:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2021 14:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Suspensão do processo - Art. 366 CPP

13/04/2021 12:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 12:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2019 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

26/06/2019 10:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2019 10:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2019 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2018 11:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Do exposto, este Órgão Ministerial denuncia ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARTINES como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal Brasileiro do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentar resposta escrita, seguindo-se da inquirição de testemunhas e interrogatório, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

07/06/2018 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 07:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática