Acompanhamento de Processos
Processo: 000353-233/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC 04/2019
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agência De águas E Esgotos Do Piauí S/a (agespisa)
30/09/2024 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
20/09/2024 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
DESPACHO Simp nº 000353-233.2019 Sem prejuízo da determinação anterior, seja realizada a autuação no SIMP, convertendo o presente procedimento em Processo Judicial n. 0801971-96.2024.8.18....
20/09/2024 13:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
17/09/2024 12:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
17/09/2024 12:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC INQUÉRITO CIVIL N. 04/2019 | SIMP 000353-233/2019 CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento da r. decisão retro, com...
16/09/2024 11:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Decisão em anexo.
01/07/2024 06:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Atila Gonçalves Lima Filho - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto
15/03/2024 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O protocolo 000315-233/2023 foi apensado.
14/03/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
14/03/2024 12:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL IC/PPIC PROTOCOLO SIMP N. 353-233/2019 DESPACHO Visto em Correição. 1) Aguarda-se designação de audiência extrajudicial do PROCON, para posterior...
05/03/2024 12:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
05/03/2024 10:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIFICO que o feito aguarda designação de audiência extrajudicial. Ato contínuo, abro vista destes autos ao Promotor de Justiça oficiante.
15/09/2023 17:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/09/2023 09:36:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Certifico que o presente procedimento foi visto somente hoje. Ato contínuo, aguarda-se audiência extrajudicial.
16/08/2023 17:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
DESPACHO Autos: Simp nº 000353-233/2019 Consoante o Termo de Audiência do Processo Administrativo nº 000203-002/2019 (doc. em anexo), onde o Coordenador Geral do PROCON designou uma audiên...
30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
10/05/2023 09:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CONCLUSO.
04/05/2023 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, comunicando o Procurador-Geral de Justiça, via e-mail institucional, da prorrogação de prazo do feito.
02/05/2023 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 11:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
02/05/2023 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
02/05/2023 11:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.
05/04/2023 11:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
23/03/2023 10:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Visto em Correição. 1) Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste...
17/11/2022 12:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
17/11/2022 12:49:46 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, anexando aos presentes autos o(s) documento(s) a seguir: CÓPIA INTEGRAL DO FEITO. ROGÉRIO MOURA DA SILVA AUX MP
17/11/2022 12:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
17/11/2022 12:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
09/11/2022 07:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
19/11/2019 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
19/11/2019 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48