10/03/2025 11:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação de Informações ao CAOMA

28/01/2025 10:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação sobre o deferimento do pedido de dilação de prazo.

24/12/2024 15:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido de dilação de prazo.  Ciência ao solicitante. Mantenha-se o feito em secretaria até o termo final do prazo (início de abril de 2025). Findo o prazo, solicitar o envio do PRAD corri...

13/12/2024 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 13 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

13/12/2024 11:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos pedido de dilação de prazo para correção e possíveis alterações do PRAD da Associação Comunitária do Mirante 360°. Pedro II, 13 de dezembro de 2024.  Alessandra Pontes ...

07/11/2024 09:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação ao Presidente da Associação Comunitária 360°.

07/11/2024 09:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Solicitação ao CAOMA, via SEI.

30/10/2024 15:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MM Juiz:  Considerando os termos do último esclarecimento apresentado pelo perito ministerial, determino seja mantido contato com a presidência da associação, para que realizada as correções apontad...

30/10/2024 09:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 30 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

30/10/2024 09:39:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos manifestação do CAOMA.  Pedro II, 30 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

29/10/2024 09:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o encaminhamento do despacho retro ao CAOMA, através do processo SEI n°19.21.0123.0005702/2021-75.  Pedro II, 29 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

24/10/2024 07:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta compulsão, esta unidade vem renovar os termos de anterior despacho. Observe-se:  "Considerando o recente ingresso dos estudos complementares feito pela associação, determino que a document...

21/10/2024 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2024 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos manifestação do CAOMA sobre a análise complementar solicitada. Pedro II, 21 de outubro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

26/09/2024 09:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a assessoria do CAOMA entrou em contato com esta unidade e informou que a solicitação será atendida com prioridade, encaminhando resposta até a próxima semana.  Pedro II, 26...

21/09/2024 11:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja provocada a coordenação do CAOMA, por meio de expediente a ser encaminhado pelo SEI. PII, 21 de setembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça   

17/09/2024 13:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 17 de setembro de 2024.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

17/09/2024 13:41:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, entrei em contato com a assessoria do CAOMA a fim de solicitar previsão sobre quando ocorrerá a análise complementar solicitada ao perito ministerial, mas ainda n...

17/09/2024 13:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso aos vídeos encaminhados ao e-mail institucional por Nicole Gray em 17/09/2024.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EYGjCmW-9MRKpvG7up...

17/09/2024 13:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link para acesso aos vídeos encaminhados ao e-mail institucional por Nicole Gray em 04/09/2024.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Erp_qbPWS5RIiv4FFR...

17/09/2024 11:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2025, por Marcos Vinicius Ferreira Oliveira - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Id. 59520022.

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 15:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com a assessoria do CAOMA, a fim de solicitar a previsão sobre quando ocorrerá a análise complementar solicitada ao perito ministerial. PII, 03 de abril de 2024. Avelar Forte...

03/04/2024 10:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2024 10:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o processo SEI nº 19.21.0123.0005702/2021-75 foi recebido pelo CAOMA no dia 09/01/2024, não constando movimentações após isso. PII, 03 de abril de 2024. Júlia Dutra Assessora de Pr...

03/04/2024 10:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de vídeo encaminhado por Nicole Carter, nesta data. Segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EVuhwi5-IaVMk_7XcomD3lcBp0mJB0QisLgkOVzLSx6v3g?e=...

09/01/2024 11:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi localizada resposta aos termos do ofício 71/2023, apenas a confirmação de recebimento. Certifico que os documentos apresentados pela Associação Comunitária 360º ...

27/11/2023 13:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o recente ingresso dos estudos complementares feito pela associação, determino que a documentação correlata seja encaminhada ao CAOMA, para análise do perito ministerial.  Com efeito, a...

27/11/2023 12:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2023 11:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos apresentados pelo representante da Associação Comunitária do 360º. Certifico que alguns documentos não são suportados pelo SIMP, devido ao tamanho do arquivo, diante...

18/09/2023 16:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sejam carreados aos autos o inquérito e eventual denúncia que tenha sido protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça.  PII, 18 de setembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

18/09/2023 12:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 12:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em contato mantido com a assessoria da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, fui informada da existência de inquérito policial cadastrado sob o número PJe 0804071-04.2021...

14/09/2023 12:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a assessoria a existência de informação nos autos sobre inquérito policial instaurado acerca do parcelamento irregular que vem ocorrendo na área do 360º, consoante os termos do artigo 50 , i...

14/09/2023 11:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2023 11:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de e-mail encaminhado por Nicole em 05/09/2023. PII, 14 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/09/2023 10:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 10:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cientifique-se o requerente o deferimento do prazo de trinta dias para a apresentação do PRAD e Plano de Drenagem.  Esclareça a assessoria o conteúdo da imagem e do vídeo anexados no movimento de id...

13/09/2023 10:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

              Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II, 13 de setembro de 2023               Emanuel Lima                Esta...

13/09/2023 10:13:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

                Atendimento ao Público Compareceu a esta promotoria Norberto de Assis, residente na Chapada do Boi Morto (Ponto de Referência: De Frente ao "Pau Pombo"), CPF: 003.296.053.05, n° de c...

13/09/2023 10:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 10:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2024, por JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências pendentes.

16/05/2023 10:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

10/05/2023 11:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados por Nicole Cruz, no dia 08/05/2023, através do e-mail institucional. Segue link de acesso ao vídeo encaminhado: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2P...

01/03/2023 10:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de envio do despacho. PII, 01 de março de 2023 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/02/2023 15:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja informado o alargamento do prazo em trinta dias à associação requerente.  PII, 27 de fevereiro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

27/02/2023 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/02/2023 11:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 12:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71/2023.

23/11/2022 11:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de envio do despacho à Manoel Rodrigues. Pedro II, 23 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/11/2022 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Atento à solicitação de dilação de prazo, embora compreendendo que o lapso de noventa dias é extremamente dilatado, mas havendo a necessidade de se apresentar a complementação do PRAD, esta unidade ag...

22/11/2022 08:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/11/2022 08:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de pedido de solicitação de prazo. Pedro II, 22 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

22/11/2022 08:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata da Audiência ocorrida no dia 04 de novembro às 11h. Pedro II, 22 de novembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

04/11/2022 14:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após o prazo de cinco dias corridos, mantenha a secretaria contato com a assessoria do CAOMA, para a juntada do link da audiência e da respectiva ata. No ato, a Associação 360º ficou de apresentar, ...

04/11/2022 14:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 14:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência organizada pelo CAOMA, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedro II, ICMBIO, Associação 360º e Dr. Faruk. 

04/11/2022 14:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 09:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 454/2022

28/10/2022 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 453/2022

18/10/2022 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Atento à manifestação do CAOMA, comunique-se ao citado órgão de apoio que esta unidade possui disponibilidade para o dia 04 de novembro próximo, pela manhã, consoante sugerido.  Cientifique-se o CAO...

14/10/2022 12:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2022 12:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da manifestação apresentada pelo CAOMA em resposta ao ofício nº 248. Pedro II, 14 de outubro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

06/10/2022 13:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de imagens apresentadas por Nicole Cruz. Segue link de acesso às mídias: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EvOr-Jl1SglPgbt6zZGRqBkBWbQJQirLltSbhb4RiCx0LA?e=S...

15/09/2022 17:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se a solicitação contida no OFICIO nº 248/2022/2ªPJPII.  PII, 15 de setembro de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

14/09/2022 17:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça para análise dos documentos já juntados. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/09/2022 17:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ausência de resposta por parte do CAOMA aos termos do ofício nº 248/2021. Pedro II, 14 de setembro de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/07/2022 13:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de relatório encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente, através da Secretaria Municipal de Administração, que estava juntado no SIMP 453-182/2020 como resposta ao ofício nº 586/20...

27/07/2022 12:53:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 248/2022 e envio ao CAOMA. Pedro II, 27 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

08/07/2022 11:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do formulário de solicitação da perícia anexado no SEI nº 19.21.0123.0005702/2021-75, já que não estava nesses autos. Certifico que não apresentada resposta, por p...

08/07/2022 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Esclareça a secretaria em que movimento se encontra anexado o formulário de perícia encaminhado à CPPT por meio do CAOMA, bem assim se este subscritor fizera expresso questionamento sobre a necess...

06/07/2022 13:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão ao Exmo. Promotor de Justiça. Pedro II, 06 de julho de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

23/06/2022 14:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Parecer Técnico nº 60/2022 encaminhado pela CPPT no processo SEI nº 19.21.0123.0005702/2021-75. Pedro II, 23 de junho de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/05/2022 10:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de comunicação enviada pelo CAOMA. Pedro II, 18 de maio de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/04/2022 08:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do comprovante de envio do laudo pericial ao CAOMA. Pedro II, 27 de abril de 2022 Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/04/2022 08:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do e-mail encaminhado por Nicole bem como o laudo pericial, haja vista que o link juntado em movimento apresentou erro ao acessar. Pedro II, 27 de abril de 2022 Júlia Dutra Ass...

26/04/2022 14:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando os termos da perícia criminal recebida por esta unidade, confeccionada por requisição da Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA), que concluiu pela existência de ação antrópica caus...

26/04/2022 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 15:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos enviados por Nicole Cruz, via e-mail, no dia 06/04/2022, com a seguinte descrição: "Primeiramente minhas sinceras estimas ao senhor Promotor de Justiça Dr. Avelar Ma...

29/03/2022 17:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil em mais um ano, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista se encontrar pendente a realização da perícia solicitada. Pedro II, 29 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

29/03/2022 11:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente Inquérito Civil em mais um ano, com base no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista se encontrar pendente a realização da per...

29/03/2022 11:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta ao ofício nº 388/2021.

16/09/2021 09:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 09:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2021 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 10:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 10:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 14:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 11:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 11:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 15:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 15:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 15:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 14:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 14:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2021 11:13:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 21:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 10:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 10:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 09:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 13:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 16:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 07:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 07:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2021 07:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 16:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 23:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 11:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 10:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 09:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 11:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 11:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 10:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 10:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 10:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 07:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2021 12:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 11:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

29/03/2021 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/03/2021 10:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 10:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 08:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 15:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 10:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 10:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 10:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 10:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 10:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 15:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/03/2021 14:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 08:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2021 19:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2021 19:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 09:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 08:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 08:51:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 08:36:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

02/03/2021 11:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 21:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 21:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 08:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/02/2021 17:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/02/2021 10:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 09:47:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/01/2021 15:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/01/2021 11:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 11:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/01/2021 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 08:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 15:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2021 10:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/01/2021 09:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 21:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/12/2020 21:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2020 21:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2020 17:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 17:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2020 21:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

09/12/2020 09:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 15:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento das diligências pendentes.

09/09/2020 15:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/08/2020 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2020 10:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 15:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 15:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/07/2020 15:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 15:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 12:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2020 12:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2020 12:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 12:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 11:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática