27/11/2024 14:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/11/2024 21:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação do arquivamento.  PII, 01 de novembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

21/11/2024 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/07/2024 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

16/07/2024 17:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/07/2024 08:54:15 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2024 12:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à SECCSMP. PII, 17 de junho de 2024 Raimundo Daltro  Auxiliar Administrativo

17/06/2024 12:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 253/2024.

13/06/2024 08:45:13 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada  Juntada do comprovante de publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.                              Pedro II, 13 de junho de 2024                     ...

05/06/2024 16:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segundo se observa, fora registrada perante esta unidade a Notícia de Fato 094/2020 (SIMP 000350-182/2020), por intermédio da e. Ouvidoria MPPI, por meio da qual reclamante anônimo noticiou a existênc...

05/06/2024 16:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 12:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 16:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 491/2023 ao CACOP.   Pedro II, 23 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/10/2023 15:50:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 491/2023:

19/10/2023 18:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que extraí do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, a relação de pagamentos efetuados pelo Município de Lagoa de São Francisco, em 2020, em razão da aquisição de medicamentos (...

19/10/2023 17:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadro comparativo de preços.   Pedro II, 19 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

24/02/2023 10:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 10:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei ao CSMP, via SEI, acerca da decisão de prorrogação da vigência do presente Inquérito Civil, conforme comprovante juntado aos autos ID: 55...

24/02/2023 09:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP

24/02/2023 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 17:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Ainda existindo diligências pendentes, consoante indicadas no derradeiro despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência deste inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações impostas à LIA. PII, 02 de fevereiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

02/02/2023 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Pela compreensão manifestada pelo CACOP, por meio da Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento ficou dilatado até 26 de outubro último, ch...

02/02/2023 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 11:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para prorrogar a tramitação do presente inquérito civil (não conversão de PP em ICP), com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, haja vista a necessidade de diligências de instrução especificadas no último despacho.  PII, 05 de agosto de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

05/08/2022 11:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 10:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converto o presente procedimento em inquérito civil, mantendo-se a portaria originária. Atento às notas fiscais carreadas pela empresa fornecedora, determino seja solicitado apoio ao CACOP sobre dil...

01/08/2022 14:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 01 de agosto de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

01/08/2022 13:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópias de notas fiscais, encaminhadas nesta data pela empresa Dicorel, em resposta à solicitação desta unidade.   Pedro II, 01 de agosto de 2022.   Marcos Viníci...

29/07/2022 10:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 08:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pela SEFAZ em resposta ao Ofício nº 252/2022 (arquivos originais: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ErGqjz0M2mdCld2xR_RH8...

20/07/2022 13:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 252/2022 à SEFAZ.   Pedro II, 20 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

18/07/2022 15:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 252/2022:

18/07/2022 15:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Junto aos autos documentação encaminhada pela JUCEPI em resposta à solicitação enviada.   Pedro II, 18 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

18/07/2022 15:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA           Junto aos autos comprovantes de envio de solicitações à JUCEPI e à Secretária de Saúde de Lagoa de São Francisco.   Pedro II, 18 de julho de 2022.   Marcos Vinícius Ferre...

13/07/2022 15:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA         Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 251/2022 ao representante legal da DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.   Pedro II, 13 de julho de 2022.   Marcos V...

13/07/2022 14:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 251/2022:

08/03/2022 08:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a ausência de resposta da empresa à requisição das notas fiscais, determino sejam renovados os termos do correlato expediente, fixando-se prazo de dez dias corridos. Também, determino ...

25/02/2022 17:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2022 16:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 11:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2022 11:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2022 12:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 11:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 14:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 14:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 13:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2021 13:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/05/2021 09:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

28/05/2021 09:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2021 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2021 13:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2021 12:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2021 12:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2021 12:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2021 13:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 13:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 14:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2°, &6°, da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento das diligências indicadas no último despacho. Pedro II, 25 de fevereiro de 2021.Avelar Fortes.Promotor de Justiça.

25/02/2021 14:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2021 14:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 19:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 14:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/12/2020 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

07/12/2020 08:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2020 12:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 12:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 21:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2020 08:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2020 13:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/09/2020 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2020 20:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2020.
Justificativa da prorrogação: diligências pendentes.

25/08/2020 19:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/08/2020 19:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/08/2020 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 09:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 13:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 09:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 09:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2020 17:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 17:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2020 16:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2020 16:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2020 18:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2020 11:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 10:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 09:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2020 09:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2020 09:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 09:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 21:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática