07/04/2025 11:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 11:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

20/03/2025 14:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil SIMP nº 000349-426/2024   DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista a essencialidade das informações requisitadas da Prefeitura Municipal de Teresina - ...

20/03/2025 08:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 65/2025 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 20 de março de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

14/03/2025 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 65/2025-34ªPJ-MPPI Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Sílvio Mendes de Oliveira Filho prefeitura.teresina.pi@gmail.com Pca Marechal Deodoro da Fon...

06/03/2025 08:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

16/01/2025 09:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 002/2025 ao Diário Oficial do MPPI, para publicação, e ao CACOP, para conhecimento, conforme anexo.     Teresina, 16 ...

15/01/2025 14:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2025 14:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2025 09:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 002/2025 - 34ªPJ-MPPI       A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a tramitação...

14/01/2025 09:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP Nº 000349-426/2024     DESPACHO DE CONVERSÃO     Vistos, etc.   Considerando-se o transcurso do prazo de tramitação deste Procedimento Preparatório, bem como o início de nova ...

05/12/2024 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/11/2024 15:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 216/2024.   Teresina, 14 de novembro de 2024. Túlio Da...

08/10/2024 09:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o ofício retro ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 08 de outubro de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asse...

02/10/2024 13:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação por mais 90 (noventa) dias.

01/10/2024 12:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 216/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor José Pessoa Leal Prefeito de Teresina - PI prefeitura.teresina.pi@gmail.com       Assunto: ...

01/10/2024 12:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PP SIMP nº 000349-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de procedimento preparatório instaurada para apurar manifestação encaminhada à Ouvidoria do MPPI, sob Número de Protocolo nº 546...

20/09/2024 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

01/08/2024 08:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 06:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/06/2024 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação nº 05/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 14 de junho de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Fél...

12/06/2024 12:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 12:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2024 12:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 19/2024 e a Recomendação nº 05/2024, para publicação do Diário Oficial do MPPI e ao CACOP, para conhecimento, conforme anex...

10/06/2024 11:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório SIMP nº 000349-426/2024 RECOMENDAÇÃO Nº 05/2024     Destinatário: Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos de Teresina - PI     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD...

10/06/2024 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP SIMP Nº 000349-426/2024   PORTARIA Nº 19/2024 - 34ªPJ/MPPI     O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante signatário, Dr. Edilsom Farias, titular da 34ª Pro...

10/06/2024 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000349-426/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO DE NF EM PP   Vistos, etc.   Tendo em vista a ausência reiterada de resposta aos ofícios do Ministério Público (IDs. 5867314...

28/05/2024 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2024 15:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta.   Teresina, 28 de maio de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Féli...

24/04/2024 09:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos, que encaminhei o Ofício nº 76/2024 ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 24 de abril de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix ...

22/04/2024 09:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 76/2024/34ªPJ-MPPI Teresina-PI, data da assinatura digital.     Excelentíssimo Senhor Carlos André Pereira Santos Coordenador da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos de ...

17/04/2024 12:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação por 90 (noventa) dias.

05/04/2024 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000349-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Vistos, etc.   Tendo em vista a certidão de ID. 58556484, DETERMINO seja reiterado o Ofício nº 39/2024 ao desti...

05/04/2024 09:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2024 09:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício retro.     Teresina, 05 de abril de 2024.     T...

05/03/2024 09:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 39/2024 ao destinatário, conforme anexo.   Teresina, 05 de março de 2024.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix A...

22/02/2024 10:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 39/2024/34ªPJ-MPPI Teresina-PI, data da assinatura digital.     Excelentíssimo Senhor Carlos André Pereira Santos Coordenador da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos de ...

16/02/2024 11:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 000349-426/2024         TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     I - Trata-se de documentação encaminhada pelo Ouvidoria do MPPI, sob Número de Protocolo nº 546/2...

16/02/2024 11:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/02/2024 13:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 11:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

15/02/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2024 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 546/2024 e anexo para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

15/02/2024 10:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual