Acompanhamento de Processos
Processo: 000346-083/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
ICP 005/2020
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Representado:
Agespisa
Representante:
Francisco Das Chagas Lima Dos Santos Júnior
22/10/2021 10:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Arquivado conforme Despacho
20/10/2021 15:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/10/2021 13:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/10/2021 11:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
21/09/2021 10:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/09/2021 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/09/2021 08:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/09/2021 07:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/06/2021 12:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2021 09:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/05/2021 09:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/05/2021 09:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
22/04/2021 10:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
22/04/2021 10:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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19/04/2021 15:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
14/04/2021 11:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
14/04/2021 11:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/04/2021 09:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
12/04/2021 09:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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04/04/2021 16:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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26/03/2021 11:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/03/2021 11:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
22/02/2021 11:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
19/02/2021 12:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/02/2021 12:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/02/2021 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
29/01/2021 19:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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29/01/2021 19:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/01/2021 08:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/01/2021 08:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/01/2021 08:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
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07/01/2021 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/12/2020 07:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
04/12/2020 07:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/11/2020 20:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/11/2020 11:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/11/2020 10:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
01/11/2020 10:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/11/2020 10:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/09/2020 08:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
25/09/2020 13:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/09/2020 09:21:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/09/2020 11:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/09/2020 11:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
10/09/2020 10:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
08/09/2020 16:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
08/09/2020 08:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
12/05/2020 12:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
12/05/2020 09:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
À Secretaria para cumprimento de diligências.
12/05/2020 09:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de protocolo de envio por email de Portaria de Instauraçãoao setor de publicação do MPPI (DOEMP/PI).
12/05/2020 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de Instauração nº 05/2020.
12/05/2020 09:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2020 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/05/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
03/05/2020 10:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Certifico que cumprindo determinação da Direção da Sede das PJs de Corrente/PI o presente protocolo foi distribuído à 2ª PJ de Corrente/PI, e destarte faço o atendimento ao público concluso ao órgão de execução competente para análise e deliberação cabível.
03/05/2020 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2020 12:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Corrente
Despacho determinando distribuição do expediente à 2ª PJ de Corrente com atribuição Cível
23/04/2020 13:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Conclusão dos autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI para deliberações cabíveis.
23/04/2020 13:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada de FOTOS ANEXAS DA DENÚNCIA.
23/04/2020 13:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Juntada de denúncia popular.
23/04/2020 13:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
23/04/2020 13:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56