07/04/2025 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente.

07/04/2025 10:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2025 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 23:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 17:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 11:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/02/2025 10:01:38 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.    

24/02/2025 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 09:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2025 10:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA HOMOLOGAÇÃO.

31/01/2025 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 13:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento integral das diligências da Descisão retro.       PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS Assessora da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil (PJMG) MPPI - Matr...

30/01/2025 13:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

.

30/01/2025 12:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Petronillya Fernanda Eufrásio Alves Martins, certifico que deixei de proceder à comunicação à parte interessada, em razão de o telefone para contato informado nos autos estar desatualizado. Ademai...

29/01/2025 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/01/2025 13:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/01/2025 10:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO - AUSÊNCIA DE DOLO

19/12/2024 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: José Eduardo Carvalho Araujo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/12/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

01/08/2024 10:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Roppi de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

12/07/2024 06:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/06/2024 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

14/05/2024 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

15/02/2024 12:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO Certificio que, o fício n 07/2024 fora enviado, via e-mail, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

15/02/2024 12:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE OFÍCIO  Certifico que, o ofício nº 08/2024, fora juntado ao procedimento. ISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

15/02/2024 12:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE OFÍCIO  Certifico que, o ofício nº 07/2024, fora juntado ao procedimento. ISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

15/02/2024 12:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 07/2024

07/02/2024 12:01:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Certifico que, o Ofício Nº 08/2024, fora expedido, via e-mail, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

07/02/2024 11:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 08/2024

07/02/2024 11:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao prefeito de Miguel Leão/PI, Sr. ROBERTO CÉSAR DE AREA LEÃO NASCIMENTO, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que preste esclarecimentos e documentação sobre os ...

07/02/2024 11:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2) A REITERAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ao ex-prefeito de Miguel Leão/PI, Sr. JOEL DE LIMA, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que preste esclarecimentos e documentação sobre os fatos da...

07/02/2024 11:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1) A REITERAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI), solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o encaminhamento de folhas de pagamento do Município de Migue...

01/02/2024 10:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

01/02/2024 10:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

01/02/2024 10:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

16/10/2023 08:16:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício retro expedido ao seu destinatário.

05/09/2023 09:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 327/2023.

05/09/2023 09:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 327/2023.

05/09/2023 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

05/09/2023 08:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 326/2023.

05/09/2023 08:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

19/07/2023 10:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

19/07/2023 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

19/07/2023 09:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

11/05/2023 14:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2024, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

11/05/2023 14:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho.

11/05/2023 14:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencia. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

11/05/2023 14:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

11/05/2023 14:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

07/02/2023 12:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 709/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI  

07/02/2023 12:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio 709/2022.

07/02/2023 12:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 708/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

07/02/2023 12:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio 708/2022

07/02/2023 11:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 709/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

07/02/2023 11:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 709/2022.

07/02/2023 11:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 708/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

07/02/2023 11:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 708/2022.

07/02/2023 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

07/02/2023 11:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

14/10/2022 13:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

14/10/2022 13:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

11/10/2022 10:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

20/09/2022 09:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 617/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

20/09/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ofício Jose de Abreu.  

20/09/2022 09:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento de resposta ao ofício expedido ao Sr. José de Abreu.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  ...

12/09/2022 08:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 617/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 617/2022.

12/09/2022 08:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 616/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 616/2022.

12/09/2022 08:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

12/09/2022 08:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.  

12/09/2022 08:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

12/09/2022 08:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o exaurimento do prazo de resposta aos ofícios retro expedidos. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 -...

15/08/2022 11:52:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício 203/2022 GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/08/2022 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ofício PJMG 203/2022.

15/08/2022 11:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício 202/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

15/08/2022 11:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ofício 202/2022.

05/04/2022 10:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante recebimento CACOP.

05/04/2022 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Diario MPPI 04/04 - PUBLICACAO PORTARIA 09/2022

05/04/2022 09:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta ao expediente.

05/04/2022 09:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios retro expedidos se encontram pendentes de envio em razao da necessidade de apuracao dos enderecos eletronicos de seus destinatários.

05/04/2022 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 203/2022

05/04/2022 08:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 202/2022

04/04/2022 11:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

04/04/2022 09:46:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialmente pendente de cumprimento.

04/04/2022 09:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da portaria 09/2022 ao diario.

04/04/2022 09:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da portaria 09/2022 ao CACOP

24/03/2022 13:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o PP foi convertido em IC, e se encontra aguardado o cumprimento de diligencias.

22/03/2022 16:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

16/03/2022 18:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2022 18:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2022 18:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

16/03/2022 18:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 22:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 15:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 15:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 19:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 19:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 18:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 18:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 18:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/09/2020 18:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/09/2020 18:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 18:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 17:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática