Acompanhamento de Processos
Processo: 000341-181/2018
Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
0000080-58.2018.8.18.0065
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Dias Saraiva
1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Pedro Ii
Indiciado:
Franklin Charles Braga Gomes
02/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12062503)
Limite para manifestação: 02/12/2024 - 23:59
27/11/2024 13:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/11/2024 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/11/2024 13:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/11/2024 15:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciência tomada por Rodrigo Dias Saraiva - Intimação (11923842)
Limite para manifestação: 18/11/2024 - 23:59
08/11/2024 18:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
AO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PEDRO II/PI Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP firmado com Franklin Charlles Braga Gomes, devidamente homologado pelo juízo competente em audiênc...
07/11/2024 11:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/11/2024 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/09/2024 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2024 06:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2024 17:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2024 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/07/2024 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2024 17:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/08/2023 14:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/08/2023 14:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/08/2023 14:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/06/2023 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/05/2022 08:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
18/05/2022 08:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/04/2020 20:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este Órgão Ministerial opina pelo indeferimento do pedido de restituição do requerente FRANKLIN CHARLES BRAGA GOMES, com fulcro nos arts. 118 e 120 do Código de Processo Penal
09/03/2020 13:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
31/07/2019 13:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/11/2018 09:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/05/2018 10:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/05/2018 10:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O protocolo 000630-181/2017 foi apensado.
28/05/2018 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
28/05/2018 10:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40