Acompanhamento de Processos

Processo: 000339-143/2020

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2020 10:24:19
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 06:05:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

PA Nº 045.2021.2ªPJUN (IC Nº 004.2020.2ªPJUN)

Promotor:

Promotoria:

Rafael Maia Nogueira

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Requerido:

Município De Lagoa Alegre
Conselho Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Lagoa Alegre

Requerente:

2ª Promotoria De Justiça De União

Histórico de Movimentações

14/04/2025 10:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Juntada de Petição Externa: 0000023.04.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

08/04/2025 11:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pelo CAODIJ informando que os fundos de União e Lagoa Alegre estão aptos a receberem recursos, conforme documentos anexos. U...

02/04/2025 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/03/2025 09:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios foram enviados ao CMDCA e SEMASC de LA, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

24/03/2025 08:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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24/03/2025 08:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

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19/03/2025 11:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o CMDCA não confirmou recebimento ao expediente ministerial. Lado outro, o representante do CMDCA solicitou que ...

10/02/2025 08:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/02/2025 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/02/2025 13:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000090-143/2025). União (PI), datado e assi...

05/02/2025 10:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

23/01/2025 12:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 09/2025 fora enviado ao CMDCA DE LAGOA ALEGRE, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

22/01/2025 15:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 09/2025 - REQUISIÇÃO CMDCA LAGOA ALEGRE

22/01/2025 15:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PRORROGAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente prorrogado em SIMP por mais 365 dias, passando seu prazo legal a ser contabilizado em SIMP. União (PI), data...

22/01/2025 15:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO.

22/01/2025 15:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS PENDENTES

22/01/2025 15:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - REQUISIÇÃO CMDCA DE LAGOA ALEGRE

22/01/2025 15:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/01/2025 15:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/12/2024 10:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

16/12/2024 10:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após terem recebido via e-mail os expedientes ministeriais, a Assistência Social e o CMDCA do Município de Lagoa Alegre, não apresentar...

02/12/2024 14:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

16/10/2024 14:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da decisão devidamente publicada no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO Asses...

11/10/2024 08:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 529/2024 fora enviado ao CRAS/SEMASC DE LAGOA ALEGRE, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalm...

11/10/2024 08:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 528/2024 fora enviado ao CMDCA, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA...

11/10/2024 08:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 599/2024 fora enviado ao CAODIJ, via SEI 19.21.0355.0038210/2024-18, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

11/10/2024 08:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 599/2024 - COMUNICAÇÃO CAODIJ

11/10/2024 07:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o DESPACHO fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

10/10/2024 16:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

28/09/2024 14:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 529/2024 - REQUISIÇÃO SEMASC DE LAGOA ALEGRE

28/09/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 528/2024 - REQUISIÇÃO CMDCA DE LAGOA ALEGRE

28/09/2024 14:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO DIÁRIO OFICIAL

28/09/2024 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO CAODIJ

28/09/2024 14:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE NOVO PA

28/09/2024 14:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - REQUISIÇÃO CMDCA DE LAGOA ALEGRE

28/09/2024 14:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/09/2024 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/09/2024 10:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

26/09/2024 10:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pelo CAODIJ, via SEI 19.21.0006.0033046/2024-54, sobre os repasses dos valores destinados aos fundos dos direitos da criança e...

19/08/2024 13:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da da resposta apresentada pelo CMDCA de Lagoa Alegre referente ao Fundo da Infância e Juventude, assertando que já se encontra desbloqueado para recebime...

06/08/2024 08:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/07/2024 08:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 262/2024 - MPPI/PGJ/CAODIJ, apresentado pelo CAODI, via SEI, relatando a situação do FIA nos Municípios de União e Lagoa Alegre. União (PI)...

10/07/2024 13:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CMDCA de Lagora Alegre, referente ao Ofício nº 377/2024, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalm...

01/07/2024 11:01:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 377/2024 fora enviado ao CMDCA, via WhatsApp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

27/06/2024 20:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 378/2024 fora enviado ao CAODIJ, via SEI 19.21.0355.0023903/2024-53, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

27/06/2024 20:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 377/2024 - REQUISIÇÃO CMDCA LAGOA ALEGRE

27/06/2024 20:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 378/2024 - CAODIJ

27/06/2024 20:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos seguintes documentos obtidos em pesquisa realizada no Portal da Tranparência e Diário Oficial dos Municípios: 1) Lei Municipal nº 385/2021 - Fundo Mun...

27/06/2024 20:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - COMUNICAÇÃO CAODIJ

27/06/2024 20:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - MINUTA DE ACP

27/06/2024 20:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - REQUISIÇÃO CMDCA LAGOA ALEGRE

27/06/2024 20:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

27/06/2024 20:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

27/06/2024 20:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

26/06/2024 20:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do nova composição do CMDCA do Município de Lagoa Alegre, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA ...

25/06/2024 11:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE PERA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que diante do atendimento de ID 58578741 e do exaurimento do prazo concedido no Ofício Ministerial,  o CMDCA do Município de Lagoa Alegre n...

17/06/2024 21:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

09/04/2024 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. 

09/04/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE INFORMAÇÃO - ATENDIMENTO  Certifico, para os devidos fins, que nesta data compareceu o Sr. Manoel Barbosa de Oliveira, Presidente do do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adole...

09/04/2024 09:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/03/2024 12:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 159/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório...

26/03/2024 12:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 158/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) pelo CMDCA de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório anexo. Un...

25/03/2024 11:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 159/2024 fora enviado ao CMDCA de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado...

25/03/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 158/2024 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

22/03/2024 07:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 161/2024 fora enviado ao CAODIJ, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

22/03/2024 07:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 161/2024 - COMUNICAÇÃO CAODIJ

22/03/2024 07:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 159/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

22/03/2024 07:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 158/2024 - REQUISIÇÃO CMDCA LAGOA ALEGRE

21/03/2024 07:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2024- MPPI/PGJ/CAODIJ que apresenta a TABELA DE MUNICÍPIOS HABILITADOS PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DO FIA, entre eles o d...

28/02/2024 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO AO CAODIJ

28/02/2024 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

28/02/2024 11:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CMDCA DE LAGOA ALEGRE

28/02/2024 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/02/2024 11:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

03/02/2024 10:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO (CORREIÇÃO) Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição ordinária anual desta 2ª PJUN (PA SIMP 000031-143/2024). União, datado...

03/02/2024 10:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 405/2023, recebido pelo Gabinete do Município de Lagoa Alegre, findou o prazo sem apresentação de resposta pelo requerido. ...

12/01/2024 13:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico que o Ofício n° 405/2023 fora recebido por quem de direito, via e-mail institucional, conforme protocolo em anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

10/01/2024 10:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - 406 Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 406/2023 fora enviado ao CMDCA DE LAGOA ALEGRE, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalm...

10/01/2024 10:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - 405 Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 405/2023 fora enviado ao PREFEITO DE LAGOA ALEGRE, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digit...

10/01/2024 10:16:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CAODIJ Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 03/2024 fora enviado ao CAODIJ, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

10/01/2024 10:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO n° 03/2024 - 2ªPJUN - COMUNICAÇÃO CAODIJ

10/01/2024 09:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a Portaria fora enviada ao DOEMP para publicação na mídia eletrônica. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

21/11/2023 07:28:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 406/2023 - REQUISIÇÃO PRESIDENTE DO CMDCA DE LAGOA ALEGRE

21/11/2023 07:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº 405/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

17/11/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

TERMO DE JUNTADA - ATO PGJ DE PROMOÇÃO Nesta data, faço a juntada do ATO PGJ nº 1354/2023 que promoveu o Dr. Rafael Maia Nogueira da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Ju...

17/11/2023 08:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DECISÃO RETRO

17/11/2023 08:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 07 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO CONSELHO MUNICIPAL - CMDCA DE LAGOA ALEGRE

17/11/2023 08:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 06 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

17/11/2023 08:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO CAODIJ

17/11/2023 08:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

17/11/2023 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 03 - PRORROGAÇÃO DO PA POR MAIS 01 (UM) ANO

17/11/2023 08:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

ITEM 02 - JUNTADA DE ATO DE PROMOÇÃO

17/11/2023 08:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/11/2023 08:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

08/11/2023 09:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão concluso para decisão, ante a correição interna extraordinária desta 2ª PJUN. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

08/11/2023 09:28:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO - SANEAMENTO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra parado em SIMP desde a última juntada de documentos da Secretaria de Assistência Social de Lagoa Alegre realizad...

08/11/2023 08:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

PORTARIA DE RELOTAÇÃO

08/11/2023 07:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, para os devidos fins, que em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2ªPJUN), cons...

08/11/2023 07:56:10 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4037/2023,  para acompanhament...

08/11/2023 07:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/09/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Encaminhamento do procecedimento à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

13/03/2023 09:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/03/2023 09:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/02/2023 08:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico que em 30//01/2023 foi realizado contato com a Secretaria de Assistência Social de LA-PI, a equipe informou que está providênciando a resposta ao ofício nº320/2022 2ªPJUN. 

08/02/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/02/2023 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/02/2023 16:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho Ministerial Vistos em correição interna ordinária de 2023, Trata-se de procedimento administrativo instaurado com a finalidade de apurar eventuais irregularidades ou não funcionamento do ...

05/02/2023 16:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

30/01/2023 12:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico que em 30/01/2023 foi enviado um novo e-mail com os ofícios nº320/2023 2ªPJUN e nº329/2022 2ªPJ (comprovante em anexo), pois o a Secretária de Assistênia Social de Lagoa Alegre mudou o  ende...

02/12/2022 09:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

OFÍCIO Nº320/2022 2ªPJUN

02/12/2022 09:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

29/11/2022 10:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Trata-se de procedimento administrativo instaurado com a finalidade de apurar ev...

04/10/2022 09:34:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício n. 217/2022 encaminhado à SASCI

16/09/2022 10:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

14/09/2022 17:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. Trata-se de Procedimento Administrativo, autuado sob o protocolo SIMP 000339-143/2...

14/09/2022 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

19/10/2021 13:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/09/2021 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/09/2021 13:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/09/2021 14:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

02/09/2021 10:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/09/2021 08:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/09/2021 08:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

01/09/2021 08:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

26/08/2021 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

23/08/2021 13:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

20/08/2021 20:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/08/2021 10:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/08/2021 10:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

18/08/2021 10:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/08/2021 10:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

18/08/2021 10:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/08/2021 08:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

17/08/2021 08:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/07/2021 13:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/05/2021 15:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/03/2021 15:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/03/2021 15:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/03/2021 15:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/03/2021 16:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

05/03/2021 16:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/10/2020 11:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

08/10/2020 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

25/09/2020 08:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/09/2020 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/09/2020 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

22/09/2020 10:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

22/09/2020 10:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2020 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56