Acompanhamento de Processos

Processo: 000338-369/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/01/2024 08:37:03
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 15:16:30
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Planos Decenais » Plano Nacional de Educação » Processo de Elaboração

Partes

Representante:

1ª Promotoria De Justiça De Parnaíba

Representado:

Prefeitura Municipal De Parnaiba/pi

Histórico de Movimentações

31/03/2025 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

26/03/2025 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2025 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2025 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/03/2025 12:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria N°. 05-03/2025 em anexo.

24/03/2025 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

21/03/2025 10:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

19/03/2025 12:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

13/02/2025 12:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1763/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ,...

13/12/2024 10:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1763/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procur...

06/12/2024 09:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1763/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RIC...

05/12/2024 13:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1763/2024

05/12/2024 13:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1763/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. RICARDO VIANA MAZULO, Procur...

26/11/2024 14:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/11/2024 12:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

21/11/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

21/11/2024 11:48:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1415/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, ender...

31/10/2024 09:58:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1415/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERR...

29/10/2024 12:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1415/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA D...

22/10/2024 10:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0039727/2024-63 o OFÍCIO Nº. 1414/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, en...

22/10/2024 10:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 1414 e 1415/2024

22/10/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1414/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Ex...

03/10/2024 12:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

03/10/2024 12:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/10/2024 08:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

01/10/2024 19:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

26/09/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento dos autos, em razão de retorno do servidor. 

19/09/2024 08:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 1076/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ,...

20/08/2024 12:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1076/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERR...

19/08/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1076/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA D...

19/08/2024 10:20:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 1076/2024

19/08/2024 10:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1076/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERR...

01/08/2024 16:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

01/08/2024 09:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

31/07/2024 22:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

31/07/2024 11:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 569/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA S...

26/06/2024 13:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 569/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora...

19/06/2024 11:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 569/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senh...

17/06/2024 08:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 569/2024/338-369/2024-SUPJ...

14/06/2024 10:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0021756/2024-86 o OFÍCIO Nº. 567/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, end...

14/06/2024 10:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 567, 568, 569 e 570/2024.

14/06/2024 10:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 567/2024/338-369/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Exc...

12/06/2024 12:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº 07-06/2024, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôni...

05/06/2024 11:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/06/2024 09:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/06/2024 08:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/06/2024 16:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

03/06/2024 10:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias úteis desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 301/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sen...

13/05/2024 13:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 302/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Senhor RICARDO VIANA MAZULO, Procurador-Geral do M...

13/05/2024 12:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 301/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA ...

10/05/2024 08:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 301/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, en...

09/05/2024 08:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram encaminhados via e-mail institucional os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 301/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ,...

09/05/2024 08:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 301 e 302/2024

09/05/2024 08:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 301/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA ...

02/05/2024 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolvo o procedimento ao servidor titular do feito. 

29/04/2024 11:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/04/2024 08:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para cumprimento, em virtude do servidor titular se encontrar afastado. 

15/04/2024 08:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora Juliana da Silva Santos para cumprimento das diligências consignadas em despacho, por ocasião de afastamento do servidor titular do feito.

08/04/2024 11:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para cumprimento das diligências consignadas em despacho, por ocasião de afastamento do servidor titular do feito.

02/04/2024 14:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora Suzana Brito Cuglovici para cumprimento das diligências consignadas em despacho, por ocasião de afastamento do servidor titular do feito.

01/04/2024 17:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

01/04/2024 11:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/03/2024 13:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corrids desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 147/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a S...

15/03/2024 08:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 147/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secre...

14/03/2024 09:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 147/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA...

13/03/2024 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0009850/2024-90 o OFÍCIO Nº. 146/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao...

13/03/2024 11:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFS 146 e 147/2024

13/03/2024 11:06:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 146/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssim...

21/02/2024 14:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

21/02/2024 14:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 174/2017.

21/02/2024 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

16/02/2024 11:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

16/02/2024 00:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para análise e elaboração de minuta.

15/02/2024 09:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 10 (dez) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 54/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à S...

25/01/2024 12:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 54/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secret...

25/01/2024 08:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 54/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA ...

24/01/2024 09:54:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OF 54/2024

24/01/2024 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 54/2024/338-369/2024-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA FERREIRA, Secret...

23/01/2024 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato SIMP Nº. 000338-369/2024   JUNTADA   Faço juntada de Ofício Circular Nº. 10/2023 - CAODEC/MPPI (Documento Nº. 0592945) e de NOTA TÉCNICA CEE/PI Nº. 001/2023 (Documento Nº. 0593...

23/01/2024 07:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

23/01/2024 07:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

22/01/2024 08:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo SIMP nº. 000338-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação do Exmo. Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,  cujo e-mail e anexo...

22/01/2024 08:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Protocolo Eletrônico SIMP Nº 000338-369/2024 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento, dos documentos abaixo especificados, do que, para constar, lavrei o prese...

22/01/2024 08:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2024 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47