12/02/2025 11:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61541963) e em cumprimento ao Despacho ID: 61550506.

12/02/2025 11:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61541963) e em cumprimento a...

11/02/2025 08:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 21/2024 - SIMP 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Hailton da Silva Freitas...

11/02/2025 08:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM PDF

10/02/2025 18:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

10/02/2025 11:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

05/02/2025 07:41:30 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1408ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

05/02/2025 07:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 12:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2025 12:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 09:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

28/01/2025 09:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61368713, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 28 de ja...

28/01/2025 09:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CE Despacho - Inquérito Civil nº 21_2024 - SIMP nº 000337-426/2024- 2ªPJO.

28/01/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 290-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

28/01/2025 09:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 289-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

28/01/2025 08:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

27/01/2025 15:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 14:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil nº 21/2024 - SIMP 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Hailton da Silva Freitas...

27/01/2025 12:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2025 08:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

27/01/2025 08:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2024 10:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/12/2024 08:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 14:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 21/2024 - SIMP 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Hailton da Silva Fr...

02/12/2024 13:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 12:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60798003 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60820639, 60821050 e 60821154 do ...

02/12/2024 12:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Solicitação SJV de dilação de prazo.

19/11/2024 09:39:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3059-2024. Encaminha Requisição à SJV IC 21-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/12/2024.

19/11/2024 09:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0893076_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 21-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 171-2024 instauração do IC 21-2024 - 2ª PJO para publicação" 

19/11/2024 09:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3058-2024. Encaminha ao CSMP comunicado IC 21-2024 - 2ª PJO e CE.  

18/11/2024 08:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/11/2024 08:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000337-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

14/11/2024 13:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 13:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada ao ID 60798003.

14/11/2024 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2024 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/11/2024 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive para correção e assinatura. Portaria 171/2024. IC 21/2024

14/11/2024 09:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

14/11/2024 09:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2024 15:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 23/10/2024.

02/10/2024 14:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2628/2024-2ªPJO

02/10/2024 12:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 12:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 21/2024 (SIMP nº 000337-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota...

02/10/2024 11:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 14:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

09/08/2024 09:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2188-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/09/2024.

09/08/2024 08:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/08/2024 08:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 14:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 21/2024 (SIMP nº 000337-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI ao...

08/08/2024 07:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/08/2024 07:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

08/08/2024 07:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1904 e 2114/2024-2ªPJO

06/08/2024 12:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 15:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2114-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV - PPIC 21-2024 - 2ª PJO e CE. 26/08/2024.

02/08/2024 12:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/08/2024 12:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59657801. Por fim, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

02/08/2024 11:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 21/2024 (SIMP nº 000337-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota...

02/08/2024 10:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/08/2024 09:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2024 10:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/08/2024.

11/07/2024 10:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1904/2024-2ªPJO

10/07/2024 12:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 10:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 21/2024 SIMP nº 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI ao...

10/07/2024 08:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 08:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria 61/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 1...

08/05/2024 14:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1346-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerrra em 29/05/2024.

08/05/2024 14:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1345-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

08/05/2024 14:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/05/2024 14:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 61-2024 para publicação no DOEMP

08/05/2024 08:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/05/2024 13:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 13:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2024 13:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2024 13:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/05/2024 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 61-2024...

06/05/2024 08:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/05/2024 08:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

06/05/2024 08:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data, faço juntada de documentos em resposta aos Ofícios nº 850/2024 e nº 1042/2024-2ªPJO.

12/04/2024 13:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1042-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/05/2024.

12/04/2024 10:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/04/2024 10:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 73/2024 SIMP nº 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Hailton da Silva Freit...

12/04/2024 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 13:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/04/2024 13:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2024 14:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 05/04/2024.

19/03/2024 13:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 850/2024-2ªPJO

19/03/2024 13:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade de apuração dos fatos.

19/03/2024 13:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/03/2024 12:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 11:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 73/2024 - SIMP nº 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Hailton da Silva...

19/03/2024 11:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:45:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 10:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/03/2024.

26/02/2024 10:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 593/2024-2ªPJO.

26/02/2024 10:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 592/2024-2ªPJO.

26/02/2024 10:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 10:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 12:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/02/2024 09:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 08:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 000337-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no pagamento de empenhos realizados pelo Município de São João da Varjota-PI aos Srs. Hailton da Silva Fr...

21/02/2024 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

16/02/2024 09:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2024 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 532/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

15/02/2024 08:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual