09/05/2025 11:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

09/05/2025 11:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12762606)

03/12/2024 14:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/12/2024 14:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

03/12/2024 14:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/11/2024 14:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2024 14:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

12/11/2024 14:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 15:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/10/2024 15:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo n. 0000176-18.2018.8.18.0051     MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante in fine assinado, nos autos em epígrafe, vem, à presença de V. Exa., ...

15/10/2024 15:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2024 15:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

15/10/2024 15:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2024 15:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

13/03/2024 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 10:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2024 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Segue em anexo Contrarrazões.

05/02/2024 08:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 08:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2024 15:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE. 

19/12/2023 12:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2023 08:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Segue em anexo Contrarrazões.

30/07/2023 21:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2023 21:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2023 11:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de Acórdão.

15/06/2023 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/06/2023 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2023 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

10/03/2023 11:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 14:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 14:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 11:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

13/02/2023 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 05:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 05:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2022 08:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

23/11/2022 08:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 04:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 04:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2022 04:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/11/2022 04:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2022 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Página 1 de 13 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIR...

22/03/2022 09:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2021 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/09/2021 13:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2020 16:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

25/08/2020 15:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 08:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROCESSO Nº 0000176-18.2018.8.18.0051 Crime: HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO Réu: FRANCISCO LINDOMAR ALVES DE MIRANDA Alegações finais MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Promotor de Justiça subscrito, vem, perante este Juízo, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, por meio de memoriais, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, de acordo com o que se expõe a seguir: I ¿ DOS FATOS O Réu FRANCISCO LINDOMAR ALVES DE MIRANDA, vulgo ¿LINO¿, já devidamente qualificado nos autos, está sendo processado pelo Ministério Público Estadual em razão da prática do crime descrito no art. 121 c/c art. 14, II, ambos do CP. Relata o incluso Inquérito Policial que, no dia 09 de Maio de 2018, por volta das 21h30min, no Sítio do Senhor Benjamin, Bairro Cacimbinha, em Fronteiras/PI, o acusado tentou ceifar a vida da vítima JOSÉ MANOEL MARAVILHA, conhecido como ¿ZEZITO¿, com vários golpes de faca, que o atingiram no peito, não alcançando o resultado desejado por motivos alheios à sua vontade, tendo sido a vítima socorrida a tempo e levada ao Hospital. 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Segundo consta do procedimento investigatório, no dia, hora e local dos fatos supramencionados, a vítima teria acertado um programa sexual com uma moça chamada ANDRESSA, por intermédio da pessoa de DOUGLAS. Conforme combinado, os dois foram à residência da vítima, por volta das 17h30min, onde DOUGLAS teria ficado do lado de fora da casa até o término do ¿programa¿. Findado o encontro, os dois foram embora. Por volta das 19h30min, ANDRESsA retornou à casa da vítima, acompanhada do ora acusado, para fazer uso de drogas, os quais pediram autorização e fora consentido pela vítima, permitindo que ambos entrassem na sua residência. Segundo relatos, após iniciarem o uso da ¿pedra¿, o réu começou a ter alucinações e dizer que tinha bichos querendo entrar pelo telhado. Em seguida, este pegou uma faca dizendo que era para se proteger do povo que queria entrar na casa. O acusado, sob efeito alucinógeno, escondeu-se no banheiro e, quando a vítima aproximou-se, com o intuito de pedir para que ele fosse embora, fora surpreendido por vários golpes de faca, conforme exame de corpo de delito (fls. 24/27), uma facada no ombro esquerdo, outra no braço direito e mais duas no tórax anterior. A vítima, depois de bastante ferida e amedrontada, pegou uma faca para se defender, momento em que o agressor fugiu do local, sendo aquela prontamente socorrida pelos vizinhos que ouviram seu clamor de socorro. A denúncia foi oferecida em 24 de Maio de 2018 e recebida na mesma data (fls. 54/54v). 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Resposta à acusação protocolada eletronicamente à fl. 76. O processo criminal foi devidamente instruído (fls. 118/121, 139, 171, 190/192 e 208). Eis o resumo fático. Passa-se a análise do mérito. II ¿ DA AUTORIA E MATERIALIDADE A materialidade e autoria do crime narrado na denúncia estão demonstradas nos autos pelos depoimentos da vítima e das testemunhas (fls. 10, 12, 15, 18, 21, 24 e 25), no auto de apresentação e apreensão (fl. 14), no exame de corpo de delito da vítima (fls. 27/30), nas declarações do próprio réu na fase investigativa (fl. 34), bem como no DVD contendo imagens do local de crime (fl. 45). A vítima JOSÉ MANOEL MARAVILHA, vulgo ¿ZEZITO¿, não foi localizada para ser ouvida em Juízo, todavia, em sede policial, relatou com riqueza de detalhes a ação criminosa praticada pelo acusado, declarando que (fl. 25): Que no dia 10/05/2018, por volta das 17h30min, DOUGLAS (filho de Cocão) levou ANDRESSA para a casa do declarante, a pedido do declarante, para o declarante ¿ficar¿ com ANDRESSA; Que ANDRESSA esteve na casa do declarante menos de

19/12/2019 08:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 08:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000327-212/2018 foi desapensado.

04/12/2019 12:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________________ Processo nº 0000176-18.2018.8.18.0051 FRANCISCO LINDOMAR ALVES DE MIRANDA foi denunciado pela prática, dos delitos tipificados nos art. 121 c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, contra José Manoel Maravilha. Intimada para ser ouvida em juízo, a vítima não foi localizada nos endereços fornecidos nos autos. Em consulta ao sistema BID (Busca Integrada de Dados), não obtivemos sucesso em conseguir outros endereços nos quais a vítima poderia ser localizada, uma vez que encontra-se em local incerto. Destarte, este órgão ministerial pugna pela dispensa da oitiva da vítima José Manoel Maravilha e reitera os pedidos de diligências feitos as fls. 180. Fronteiras -PI, 02 de outubro de 2019. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

04/12/2019 12:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 08:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2019 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Audiência designada para o dia 11/09/2019, às 10hs.

19/07/2019 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2019 11:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo

29/03/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2019 12:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

21/03/2019 ÁS 12H:00MIN

19/02/2019 14:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2018 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/11/2018 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

31/10/2018-10:00

19/11/2018 10:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2018 11:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2018 13:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

31/10/2018-10:00

17/08/2018 09:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2018 08:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

31/10/2018-10:00

09/08/2018 12:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 12:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

09/08/2018 12:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2018 11:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

09/08/2018-09:00

12/07/2018 10:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

09/08/2018

12/07/2018 10:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2018 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/06/2018 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2018 10:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

29/05/2018 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2018 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

18/05/2018 12:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000327-212/2018 foi apensado.

18/05/2018 12:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática