18/06/2019 12:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme determinação ministerial, em 18.06.19.

18/06/2019 12:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento epigrafado dos seguintes documentos: 1 ¿ notícia sobre as famílias do Parque Rodoviário, em 08.04.19; 2 ¿ ação civil pública sobre áreas de risco (protocolo 0800290-53.2019.8.18.0029), 18.06.19; 3 ¿ despacho de encerramento, em 18.06.19; 4 ¿ ofício n. 235.06/2019, ao CSMP, a comunicar arquivamento, em 18.06.19; 5 ¿ termo de encerramento.

18/06/2019 12:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de encerramento, em 18.06.19.

18/06/2019 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública sobre áreas de risco (protocolo 0800290-53.2019.8.18.0029), em 18.06.19.

23/05/2019 10:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao procedimento epigrafado dos seguintes documentos: 1 ¿ impressão de listagem de endereços de áreas de risco em José de Freitas pelo CPRM, em 02.07.15; 2 ¿ setorização delas pelo CPRM, em 02.07.15; 3 ¿ ação emergencial de reconhecimento delas, em 02.07.15; 4 ¿ relatório de delimitação das áreas, em 02.07.15; 5 ¿ ofício n. 243/2019/CGMP/PI, com requisição de informações sobre os relatórios do CPRM, em 10.04.19; 6 ¿ ofício n. 147.05/2019, à CGMP/PI, com resposta, em 17.04.19.

23/05/2019 10:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Com fito de aforamento e comunicação de encerramento, em 23.05.19.

23/05/2019 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minutamento de ação e expedientes, em 23.05.19.

01/12/2018 16:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a remoção deste servidor para a comarca de Teresina - PI, com lotação no GAECO, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 3091/2018, anexo II, publicada no DOEMP disponibilizado no dia 30.11.18, encaminho este procedimento ao assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas para prosseguimento.

31/08/2018 13:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntados aos autos os seguintes documentos: 1 - Ofício PGJ nº 1729/2017, do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, encaminhando, para providências, cópia da Notícia de Fato - NF nº 1.27.000.001366/2016-72, oriunda do gabinete do Procurador da República Marco Aurélio Adão (Ofício nº 247/2017/MAA/GAB/PRPI), recebido em 13.12.2017; 2 - abaixo-assinado dos moradores da Rua José de Sampaio Almendra, Centro, nesta cidade de José de Freitas, solicitando providências quanto aos alagamentos ocorridos naquele logradouro durante o período chuvoso de 2018, recebido em 23.02.2018; 3 - abaixo-assinados dos moradores da Rua José Lages, Centro, nesta cidade de José de Freitas, solicitando providências quanto à "lama" que invade as residências daquele logradouro, recebidos em 28.01.2016 e 28.02.2018; 4 - Ofício nº. 083.03/2018, datado de 02.03.2018, ao Prefeito de José de Freitas, requisitando: a) em dez dias úteis, providências imediadas para refrear o alagamento de ruas e enxurradas, principalmente em relação às residencias do centro de José de Freitas, localizadas próximas ao Morro do Fidiê que, pelo declive natural, suportam o fluxo de água que de lá correm; b) em quinze dias úteis, relatório circunstanciado das medidas para refreamento dos problemas; c) em trinta dias úteis, plano para cumprimento do disposto na Recomendação n. 002/2016; 5 - cartão de protocolo nº 1146/2018, da protocolização do Ofício nº 083.03/2018 em 13.03.2018; 6 - Ofício nº 084.03/2018, datado de 02.03.2018, ao Secretário Estadual de Defesa Civil, reiterando as requisições do Ofício nº 105.08/2016, entregue em 19.03.2018; 7 - Aviso de Recebimento do Ofício nº 084.03/2018 em 19.03.2018; 8 - certidão, de 27.08.2018, acerca da ausência da apresentação de resposta aos Ofícios nº 083.03/2018 e 084.03/2018 dirigidos, respectivamente, ao Prefeito de José de Freitas e ao Secretário Estadual de Defesa Civil; 9 - Ofício nº 306.08/2018, ao responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do MP/PI, remetendo a Portaria nº 030/2017, instauradora do ICP nº 015/2017, para publicação naquele periódico eletrônico, encaminhado via e-mail institucional em 28.08.2018; 10 - Ofício nº 307.08/2018, à Coordenadora do CAOMA/MPPI, comunicando a instauração do ICP nº 015/2017 com a remessa da Portaria nº 030/2017, protocolado via E-DOC em 28.08.2018; 11 - Ofício nº 308.08/2018, ao Prefeito de José de Freitas, reiterando as requisições constantes no Ofício nº 083.03/2018, protocolizado em 28.08.2018; 12 - Ofício nº 309.08/2018, ao Secretário Estadual de Defesa Civil, reiterando as requisições constantes nos Ofícios nº 105.08/2016 e 084.03/2018, remetido via postal em 28.08.2018, com Aviso de Recebimento; 13 - certidão, de 30.08.2018, do cumprimento da Portaria nº 030/2017, inauguratória do presente ICP.

31/08/2018 13:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do cumprimento das determinações contidas na Portaria nº 030/2017, inauguratória deste ICP.

31/08/2018 13:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 309.08/2018, ao Secretário Estadual de Defesa Civil, reiterando as requisições constantes nos Ofícios nº 105.08/2016 e 084.03/2018, remetido via postal em 28.08.2018.

31/08/2018 12:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308.08/2018, ao Prefeito de José de Freitas, reiterando as requisições constantes no Ofício nº 083.03/2018. Expediente protocolizado em 28.08.2018.

31/08/2018 12:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 307.08/2018, à Coordenadora do CAOMA/MPPI, comunicando a instauração do ICP nº 015/2017 com a remessa da Portaria nº 030/2017. Expediente protocolado via E-DOC em 28.08.2018.

31/08/2018 12:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 306.08/2018, ao responsável pelo Diário Oficial Eletrônico do MP/PI, remetendo a Portaria nº 030/2017, instauradora do ICP nº 015/2017, para publicação naquele periódico eletrônico. Expediente encaminhado via e-mail institucional em 28.08.2018.

31/08/2018 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 27.08.2018, acerca da ausência da apresentação de resposta aos Ofícios nº 083.03/2018 e 084.03/2018 dirigidos, respectivamente, ao Prefeito de José de Freitas e ao Secretário Estadual de Defesa Civil.

31/08/2018 12:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 084.03/2018, datado de 02.03.2018, ao Secretário Estadual de Defesa Civil, reiterando as requisições do Ofício nº 105.08/2016, entregue em 19.03.2018 (AR).

31/08/2018 12:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 083.03/2018, datado de 02.03.2018, ao Prefeito de José de Freitas, requisitando: a) em dez dias úteis, providências imediadas para refrear o alagamento de ruas e enxurradas, principalmente em relação às residencias do centro de José de Freitas, localizadas próximas ao Morro do Fidiê que, pelo declive natural, suportam o fluxo de água que de lá correm; b) em quinze dias úteis, relatório circunstanciado das medidas para refreamento dos problemas; c) em trinta dias úteis, plano para cumprimento do disposto na Recomendação n. 002/2016. Expediente protocolizado em 13.03.2018.

31/08/2018 10:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 08:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/12/2017 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Considerando a ausência de respostas, transforme-se esse procedimento administrativo em inquérito civil público, em 04.09.17.

12/12/2017 08:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ausência de respostas aos expediente n. 108.08/2016 e 105.08/2016, em 31.08.17.

12/12/2017 08:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Ofício n. 108.08/2016, ao prefeito municipal, informando sobre os riscos, recebido em 20.04.17; 2 - Ofício n. 105.08/2016, ao secretário de estado da Defesa Civil, requerendo vistoria nos locais indicados, recebido em 25.04.17.

14/02/2017 09:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Recomendação nº 002/2016, em 04.08.16; 2 - Certidão de apensamento de protocolo nº 000326-059/2016; 3 - Ofício nº 107.08/2016, ao setor de publicações do MP-PI, remetido eletronicamente em 25.10.16; 4 - Ofício nº 106.08.2016, à coordenadoria do CAOMA, remetido eletronicamente em 13.02.17.

04/08/2016 14:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 108.08/2016, ao prefeito de José de Freitas, em 04.08.16.

04/08/2016 14:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107.08/2016, ao setor de publicações do MP-PI, em 04.08.16.

04/08/2016 14:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 106.08.2016, à coordenadoria do CAOMA, em 04.08.16.

04/08/2016 14:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 105.08.2016, ao secretário de Estado da Defesa Civil, em 04.08.16.

04/08/2016 12:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000326-059/2016 foi apensado.

04/08/2016 12:37:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 002/2016, em 04.08.16.

04/08/2016 12:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 011/2016, em 04.08.16.

04/08/2016 12:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual