24/01/2024 11:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

24/01/2024 11:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que considerando a homologação,  pelo Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade...

24/01/2024 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:35:16 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2023 11:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2023 14:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à Decisão de Arquivamento de ID. 56275260, faço remessa dos autos ao CSMP.

28/06/2023 14:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a publicação da decisão de arquivamento no Diário Eletrônico do MPPI.   Capitão de Campos/PI, 28 de junho de 2023.   Fabiana de Araújo Coelho ...

27/06/2023 09:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

27/06/2023 09:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 15:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 16:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado - Domingos Rodrigues da Silva

21/06/2023 16:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado - Francisco Nascimento Sousa Rodrigues

21/06/2023 16:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado - Francisco Evaldo dos Santos

21/06/2023 16:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado - José Antônio dos Santos

21/06/2023 16:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado - Raimundo Nonato dos Santos

21/06/2023 16:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência Extrajudicial realizada em 21.06.2023, conforme documentos acima.

21/06/2023 15:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 14:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Ofício nº 65/2023-PJCC não pôde ser encaminhado pelos correios, pois o endereço dos investigados situa-se na zona rural de Cocal de Telha/PI, onde os serviço de correspndênc...

14/06/2023 13:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2023, encaminhado ao e-mail francisconsrodrigues@gmail.com.

05/06/2023 10:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/06/2023 09:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que os investigados neste inquérito civil público são os seguintes: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, FRANCISCO NASCIMENTO SOUSA RODRIGUES, DOMINGOS RODIGUES DA SILVA, FRANCISCO EVALDO DOS...

23/03/2023 09:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei ao CSMP a decisão de prorrogação deste inquérito civil público para fins de conhecimento, através do processo SEI nº 19.21.0352.0009993/2023-87.   ...

23/03/2023 08:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos a comprovação de publicação da decisão de prorrogação no diário eletrônico do MPPI.   Capitão de Campos/PI, 23 de março de 2023.   Fabiana de Ar...

07/03/2023 16:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2023, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

07/03/2023 16:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Despacho de prorrogação

07/03/2023 16:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 14:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 13:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 14:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o procedimento se encontra com prazo vencido, no entanto, até a presente data, a determinação do Despacho de ID. 53211571 não foi cumprida. Capitão de Campos/PI, 29 de setem...

29/03/2022 08:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 08:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data junto aos autos a publicação do despacho de prorrogação no diário eletrônico do MPPI.       Capitão de Campos, 29 de março de 2022.     Milton Magalhães Silva ...

29/03/2022 08:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, comuniquei ao Conselho Superior do Ministério Público a prorrogação do andamento do presente inquérito civil público, por meio do Processo SEI 19.21.0352.000...

29/03/2022 08:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 15:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022, por Roberto Monteiro Carvalho - 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

22/03/2022 15:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

22/02/2021 15:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 15:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 15:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 15:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 13:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 19:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 14:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 14:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 14:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

22/07/2020 17:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 17:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 17:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 18:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

15/07/2020 18:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 18:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira (Substituido por Roberto Monteiro Carvalho) - Tipo de Distribuição: Automática