01/08/2019 12:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já arquivado e homologado pelo CSMP

01/08/2019 12:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 11:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 36/2015 (SIMP nº 000330-019/2014). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar eventuais irregularidades no âmbito do DETRAN-PI, no que se refere à contratação da empresa Diagonal Locação de Veículos LTDA e na contratação de estagiários, lotados no citado órgão. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar supostas irregularidades no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí ¿ DETRAN/PI, referente à contratação da empresa Diagonal Locação de Veículos Ltda. e na contratação de estagiários para atuação naquele departamento. Insubsistência da irregularidade pertinente às lotações de estagiários. Ausência de irregularidade quanto à redução da frota de veículos. Inexistência de irregularidades com relação ao Contrato nº 010/2014. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/06/2019 12:22:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar eventuais irregularidades no âmbito do DETRAN/PI, referente à contratação da S. Empresária Diagonal Locação Veículos Ltda e na contratação de estagiários lotados no citado órgão.

23/05/2019 10:45:09 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1309 REALIZADA NO DIA 17/05/2019.

23/05/2019 10:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 12:05:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 08:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após correção de numeração, encaminham-se os autos para análise e homologação de arquivamento.

22/04/2019 08:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:19:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 304/2019

10/04/2019 11:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

09/04/2019 09:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Arquivamento - Inquérito Civil nº 36-2015 - SIMP 000330-019.2014

09/04/2019 09:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro.

26/03/2019 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

26/03/2019 08:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 139/2019-GD-DETRAN aos autos do Inquérito Civil.

26/03/2019 08:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 11:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2019 - Detran/PI

14/03/2019 11:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 92/2019 - TCE

14/03/2019 11:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 12:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/01/2019 12:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/01/2019 12:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para diligências

09/01/2019 12:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando a prorrogação do presente IC, bem como sejam oficiados TCE e DETRAN, a fim de coletar informações acerca da situação atual das irregularidades apresentadas.

09/01/2019 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 09:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição

30/08/2018 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2018 08:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

30/08/2018 08:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 13:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 018/2015 em Inquérito Civil nº 36/2015.

11/12/2017 13:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 13:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/12/2017 13:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 018/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 018/2015.

11/12/2017 13:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 11:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N. 1486/GS/2015

21/08/2017 11:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 1630/2015-DL/SEADPREV

21/08/2017 11:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

10/04/2015 12:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junta-se Ofício CGE nº 304/2015, encaminhando cópia do Relatório nº 34/2014

27/03/2015 08:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 149/2015 Teresina, 26 de março de 2015. Ao Exmo. Sr. Arão Martins do Rego Lobão Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí Assunto: Solicita Documentos (PP 018/2015) Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, cópia do Contrato nº 010/2014 e seus aditivos, firmado com a empresa DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, bem como a relação dos atos de nomeação e fichas individuais dos estagiários adiante relacionados (doc. Anexo), com seus respectivos endereços. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

27/03/2015 08:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147/2015 Teresina, 26 de março de 2015. Ao Exmo. Sr. Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Controlador-Geral do Estado do Piauí Senhor Controlador, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, cópia do Relatório nº 034/2014, referente a eventuais irregularidades no âmbito do DETRAN-PI. Os documentos serão utilizados para instruir o Procedimento Preparatório nº 018/2014. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

27/03/2015 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2015 08:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/03/2015 09:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 105/2015 Teresina, 03 de março de 2015. Ao Exmo. Sr. Arão Martins do Rego Lobão Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí Assunto: Solicita Documentos(NF 03/2015 - Março) Senhor Diretor, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, cópia dos procedimentos de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar supostas irregularidades praticadas pela empresa Diagonal Locação de Veículos LTDA, bem como, Sindicância para apurar supostas irregularidades nos contratos de estagiários, instaurados pelas Portarias nº 342/2014/CDG/DETRAN/PI, de 25 de novembro de 2014 e 343/2014/CDG/DETRAN/PI, de 06 de dezembro de 2014, respectivamente. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

03/03/2015 12:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000331-019/2014 foi apensado.

03/03/2015 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2014 09:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2014 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual