Acompanhamento de Processos

Processo: 000329-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/02/2024 10:56:50
Data/Hora da Consulta: 05/05/2025 05:19:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Felix Alves Dos Reis

Histórico de Movimentações

28/03/2025 12:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recibo do ofício n° 347/2025

28/03/2025 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

recibo do ofício n° 688-2025

14/03/2025 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

10/03/2025 08:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 688/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do estabelecimento. Ofício nº 689/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.

10/03/2025 08:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2025 08:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 57/2025 - 24ª PJ.

10/03/2025 08:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2025 09:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 347/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do empreendimento. Ofício nº 417/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.

07/02/2025 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

04/11/2024 12:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2163/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 2164/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao Representante Legal do empreendimento.

04/11/2024 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta encaminhada pela SEMAM via email.

11/09/2024 08:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de recibo do Ofício nº 1308/2024, expedido ao Representante Legal do estabelecimento.

06/08/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 10:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2024 10:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1285/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 1308/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do empreendimento.

06/08/2024 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 185/2024.

06/08/2024 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 11:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 822/2024 expedido à SEMAM.

11/06/2024 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

18/04/2024 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2024 14:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 605/2024 - SEMAM 

02/04/2024 14:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 11:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 11:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 516/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

09/02/2024 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47