Acompanhamento de Processos
Processo: 000329-426/2024
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
A Apurar
Representante:
Felix Alves Dos Reis
28/03/2025 12:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recibo do ofício n° 347/2025
28/03/2025 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
recibo do ofício n° 688-2025
14/03/2025 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura
10/03/2025 08:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 688/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do estabelecimento. Ofício nº 689/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.
10/03/2025 08:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
10/03/2025 08:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 57/2025 - 24ª PJ.
10/03/2025 08:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 09:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 347/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do empreendimento. Ofício nº 417/2025-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.
07/02/2025 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.
04/11/2024 12:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 2163/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP. Ofício nº 2164/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao Representante Legal do empreendimento.
04/11/2024 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2024 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta encaminhada pela SEMAM via email.
11/09/2024 08:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de recibo do Ofício nº 1308/2024, expedido ao Representante Legal do estabelecimento.
06/08/2024 10:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
06/08/2024 10:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 10:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 1285/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM. Ofício nº 1308/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do empreendimento.
06/08/2024 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 185/2024.
06/08/2024 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2024 11:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 822/2024 expedido à SEMAM.
11/06/2024 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro
18/04/2024 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 14:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 605/2024 - SEMAM
02/04/2024 14:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2024 11:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2024 11:02:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 516/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.
09/02/2024 10:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2024 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/05/2025 01:05:47