03/02/2017 09:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PP Nº 46/2015 ARQUIVADO E HOMOLOGADO

03/02/2017 09:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2017 11:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2017 09:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Procedimento Preparatório nº 46/2015 (SIMP nº 000329-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar eventuais irregularidades quanto a dispensação do medicamento hidroxiureia 500mg. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Fernando Magalhães Franca. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar eventuais irregularidades quanto a dispensação do medicamento Hidroxiureia 500 mg. A menor sofre de anemia falciforme e vinha recebendo o medicamento regularmente até janeiro de 2015, entretanto, desde então não o recebe mais, não tendo sua genitora condições financeiras para arcar com seus custos. Regularização do abastecimento no mês de setembro de 2015, tendo a menor recebido a medicação, conforme documentação em anexo. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

20/01/2017 09:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/12/2016 10:45:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Apurar eventuais irregularidades quanto a dispensação do medicamento Hidroxiureia 500mg. A menor Júlia Beatriz da Cruz Carvalho sofre de anemia falciforme e vinha recebendo o medicamento regularmente até janeiro de 2015, entretanto, desde então não o recebe mais, não tendo, sua genitora, condições financeiras para arcar com seus custos. Hidroxiureia 500mg teve seu abastecimento regularizado no mês de setembro de 2015, tendo a menor Júlia Beatriz recebido a medicação, conforme documentação em anexo. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

08/12/2016 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2016 08:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1226ª sessão ordinária do CSMP.

30/11/2016 08:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2016 11:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 12:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Arquivamento com remessa ao CSMP.

29/02/2016 11:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DATADO DE 24/06/2016: DIANTE DAS TENTATIVAS INEXITOSAS PARA A LOCALIZAÇÃO DA DECLARANTE E DA COMPROVAÇÃO DA ENTREGA E RECEBIMENTO DA MEDICAÇÃO REQUERIDA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. JUNTE-SE A CERTIDÃO DE Nº 36/2016.

04/02/2016 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE OFÍCIO DUAF Nº 13/2016 AOS AUTOS.

22/01/2016 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS E COMUNIQUE-SE A DECLARANTE VIA TELEFONE

20/01/2016 11:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 23/2016 - DUAF/SESAPI - vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a regularidade da dispensação do medicamento HIDROXIURÉIA 500 MG, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

18/01/2016 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 12 2016

18/01/2016 08:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULAR DISPENSAÇÃO DO FÁRMACO E SOLICITE-SE INFORMAÇÕES À DUAF

17/12/2015 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS DOCUMENTO ENCAMINHADO POR EMAIL PELA DUAF ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

07/12/2015 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial versando acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, objeto da Recomendação Administrativa nº 03/2015 e também dos Procedimentos Preparatórios em andamento

19/11/2015 10:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

23/10/2015 09:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2016.
Justificativa da prorrogação: NOTIFICAR A DECLARANTE AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DO FÁRMACO HIDROXIURÉIA

22/09/2015 08:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

16/09/2015 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 10:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 10:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 10:38:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/09/2015 10:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2015 11:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF solicitando informações e providências quanto as declarações prestadas nesta Promotoria de Justiça.

19/08/2015 11:23:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI reiterando a solicitação de informações e providências quanto as declarações prestadas nesta Promotoria de Justiça.

21/07/2015 11:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Diretor da DUAF solicitando informações e providências.

21/07/2015 11:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI solicitando informações e providências.

21/07/2015 11:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

Termo de declaração relatando o caso

21/07/2015 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando ao Caods informando a instauração do P.P.

21/07/2015 11:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório

21/07/2015 11:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual