24/04/2023 10:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU COMPETENTE AÇÃO, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TORNA MEDIDA IMPERIOSA.

24/04/2023 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU COMPETENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CONFORME PROTOCOLO JUNTADO NOS AUTOS, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TORNA MEDIDA IMPERIOSA.

19/04/2023 11:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CSMP/MPPI

19/04/2023 09:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA PROTOCOLOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOB A ORDEM PROCESSUAL Nº 0800304-14.2023.8.18.0056. JUNTO AOS AUTOS O PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO.  

19/04/2023 09:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM BASE NO APURADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CONFORME A PEÇA ANEXA.

13/04/2023 17:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NESTES AUTOS, POR FORÇA DO DESPACHO DE ID Nº 55363149, CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REALIZANDO BUSCA JUNTO À CAIXA DE SAÍDA DO E-MAIL INSTITUCIONAL, CONSTATEI A E...

10/03/2023 19:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTOS EM CORREIÇÃO

19/08/2022 18:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO OFÍCIO CONFORME O DETERMINADO.

19/08/2022 18:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU NOS AUTOS, CONFORME ATO ANEXO.

16/08/2022 10:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EXPEDIDO OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI NA DATA DE 09/06/22, HOUVE DECURSO DO PRAZO FIRMADO PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO BEM C...

09/06/2022 12:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DIANTE DO DETERMINADO NESTES AUTOS, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, DANDO CIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO E DA RECOMENDAÇÃO EDITADA EM SEDE DESTRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

09/06/2022 12:07:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU E EXPEDIU RECOMENDAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, PARA:   a) providencie implantação de sistema de controle da utilização das máquinas do PAC doadas ao município ...

09/06/2022 12:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, DETERMINANDO A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PENDENTES PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO GESTOR MUNICIPAL, E A EXTRAÇÃO DAS P...

28/04/2022 16:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFORME CERTIDÃO RETRO, OS INVESTIGADOS APRESENTARAM DOCUMENTAÇÃO PARA JUNTADA NOS AUTOS, PELO QUE REALIZO A JUNTADA DOS ANEXOS ENCAMINHADOS À PRESENTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA.   NA OPORTUNIDADE, F...

28/04/2022 16:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico, para os devidos fins, que os investigados apresentaram requerimento pelo adiamento do ato de audiência, tendo o procurador constituído por ambos, apresentado documentação para a análise pel...

25/02/2022 13:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 13:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

25/02/2022 12:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2022 11:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2021 08:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

18/03/2021 16:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

18/03/2021 16:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2020 09:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/10/2020 09:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

27/10/2020 09:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

15/09/2020 11:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 10:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 10:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/08/2020 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2020 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 08:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES DILIGÊNCIAS: 1) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU-PI PARA, NO PRAZO RAZOÁVEL DE 30 DIAS, INFORMAR SOBRE AS IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC 2 (NOTICIADAS NA REPRESENTAÇÃO); 2) NOTIFICAR O SR. AVELIM RAMOS DE MELO PARA COMPARECER A ESTA PROMOTORIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS NOTICIADOS EM SUA REPRESENTAÇÃO, DESVIO NA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DO PAC 2 PELA PREFEITURA DE PAVUSSU.

12/12/2019 08:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Anexar a Portaria n° 15/2019 do Procedimento.

11/12/2019 15:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática