30/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12310421)
Limite para manifestação: 31/01/2025 - 23:59

23/08/2021 14:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2019 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

31/05/2019 08:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 08:45:18 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000216-16.2018.8.18.0078 no dia 30/05/2019.

31/05/2019 08:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2018 08:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

"Isto posto, atento a tudo que foi argumentado, demonstrado e o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva do estado para condenar o réu José Roberto dos Santos Silva, pela prática do delito de tráfico de drogas(art. 33, caput, da lei 11.343/2006)."

08/10/2018 08:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 13:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2018 13:15:09 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000216-16.2018.8.18.0078 no dia 28/09/2018 às 13:10 hrs.

28/09/2018 13:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2018 08:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto e com fundamento nas demais provas constantes dos autos, o Ministério Público requer que seja o denunciado JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVA condenado com incurso na pena do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.

14/08/2018 08:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 13:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000297-176/2018 foi apensado.

26/07/2018 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2018 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

25/06/2018 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2018 13:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ISTO POSTO, o Ministério Público diante de todos os requisitos autorizadores da prisão cautelar se manifesta pela MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA, haja vista a subsistência dos indícios de autoria e materialidade, sendo indispensável para manutenção da ordem pública e aplicação da lei penal.

01/06/2018 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2018 13:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Diante das condições de fato e de direito expostas, o Ministério Público do Estado do Piauí DENUNCIA José Roberto dos Santos Silva como incurso nas penas do crime acima citado

24/05/2018 13:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 13:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática