26/10/2022 14:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado conforme voto de Id. 54517353

26/10/2022 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/10/2022 10:23:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/10/2022 10:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 10:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

22/06/2022 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Remessa dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação da promoção de arquivamento (ID: 53806624). 

15/06/2022 09:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

2 - Encaminhe-se, via e-mail, cópia da presente promoção de arquivamento ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP;

14/06/2022 12:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Em PDF. 

13/06/2022 08:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em PDF. 

02/06/2022 08:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2022/000327- 019/2014/36ªPJ/MPPI.

12/04/2022 12:56:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 08/2022/36ª PJ/MPPI.

04/04/2022 10:47:52 • ATOS COMUNS » Juntada

confirmação de recebimento de Ofício Nº 08/2022/36ª PJ/MPPI, referente ao Procedimento de SIMP 000327-019/2014.

31/03/2022 10:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Email enviado novamente.

31/03/2022 10:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

confirmação de recebimento do Ofício Nº 08/2022/36ª PJ/MPPI.

15/03/2022 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 10:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

21/01/2022 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2022 09:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 11:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 09:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2021 09:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2021 14:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 14:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 14:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 08:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 08:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 08:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 08:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 13:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2021 13:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2021 10:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

25/02/2021 12:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2020 16:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 16:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 13:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 13:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 13:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 13:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 13:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 13:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 14:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

27/03/2020 11:53:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

02/10/2019 12:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

11/12/2018 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2018 13:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de devolução de carga dos autos.

31/08/2018 13:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de vistas ao estagiário José Robert Costa Coelho.

31/08/2018 13:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento de habilitação com vistas do autos feita pelo Sr. José Ribamar Noleto de Santana.

31/08/2018 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 70.2017 - Instauração do Inquérito Civil Público nº 54.2017

31/08/2018 13:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

31/08/2018 13:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 13:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 36/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. José Ribamar Noleto de Santana, no atual endereço, Rua Aurea Freire, 1231, Bairro Joquei, Teresina-PI, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, aos autos do Inquérito Civil Público nº 054/2017.

13/08/2018 13:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 35/2018 Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA a Sra. Ana Paula Mendes de Araújo, Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, na sede da SASC, Rua Acre, 340, Bairro Cabral, Cep 64.000-822, Teresina-PI, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, aos autos do Inquérito Civil Público nº 054/2017.

13/08/2018 13:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 14:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho determinando a notificação dos denunciados para que apresentem defesa no prazo de 15 dias

14/03/2018 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2017 11:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2017 12:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2017 08:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2017 11:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 11:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

11/03/2015 09:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2014 09:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2014 08:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática