Acompanhamento de Processos
Processo: 000326-143/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
NF Nº 040.2020.2ªPJUN
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
Empresa Comvap/olho D'água
Representante:
Osvaldo De Jesus
07/12/2022 12:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/12/2022 09:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2022 08:59:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
24/10/2022 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2022 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2022 11:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Encaminhamento ao CSMP para homologação de arquivamento.
24/10/2022 11:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício n. 258/2022/2ªPJUN/MPPI
24/10/2022 11:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício n. 259/2022/2ªPJUN/MPPI
24/10/2022 11:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Notificação e decisão de arquivamento encaminhadas para publicação no Diário Oficial do MPPI
24/10/2022 10:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União CERTIDÃO Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, o off...
14/10/2022 14:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/10/2022 11:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Núcleo das Promotorias de Justiça de União 2ª Promotoria de Justiça de União INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 03/2022 SIMP 000326-143/2020 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Vistos, etc. Trata-se de ...
04/08/2022 11:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO CERTIDÃO Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, o Sr. JOSÉ WILSON VIANA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Agricu...
27/07/2022 10:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício n. 170/2022
27/07/2022 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
26/07/2022 09:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO CERTIDÃO Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, no dia 25/07/2022, às 10h, foi realizada reunião com o ...
18/07/2022 10:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
E-mail CAOMA
06/07/2022 12:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício s/n encaminhados pela Promotoria de Justiça de Matia Olimpio.
06/07/2022 11:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/07/2022 11:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/07/2022 11:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
CERTIDÃO Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, eu, Sâmio Falcão Mendes Filho, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o Sr. Osvaldo de Jesus compareceu nesta Promotoria, ac...
06/07/2022 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/06/2022 12:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituído por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2022 12:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/06/2022 12:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
23/06/2022 12:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
22/06/2022 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
22/06/2022 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
20/06/2022 11:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
20/06/2022 11:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
20/06/2022 11:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
26/05/2022 07:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comunicação de recebimento do e-mail.
29/03/2022 10:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/03/2022 10:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/03/2022 13:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/03/2022 11:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comunicação de Portaria ao CAOMA
24/03/2022 11:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/03/2022 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/03/2022 10:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
25/11/2021 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligência.
25/11/2021 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis
27/07/2021 12:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática
27/07/2021 12:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
27/07/2021 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
27/07/2021 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
11/05/2021 10:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
11/05/2021 10:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/05/2021 12:12:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
22/04/2021 21:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
20/01/2021 11:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/01/2021 11:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/10/2020 17:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/10/2020 16:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências
28/10/2020 16:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
24/09/2020 10:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/09/2020 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/09/2020 12:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/09/2020 10:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/09/2020 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
08/09/2020 17:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/09/2020 17:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
08/09/2020 17:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12