28/07/2020 21:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2017 08:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor da Sra. Maria Josilene Pereira.

30/03/2017 12:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 128/2017 PIC-024/2017 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 30 de March de 2017. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 339 do Código Penal, com autoria imputada à MARIA JOSILENE PEREIRA. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 025/2017 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que os autos 0002201-37.2013.8.18.0032 possuíam o intuito de averiguar a ocorrência de delito capitaneado nas tenazes do art. 129, par. 9º, do Código Penal; 2. que o delito mencionado acima foi praticado em face da Sra. MARIA JOSELINE PEREIRA, possuindo como acusado o Sr. JOÃO PAULO DA SILVA; 3. que as testemunhas nada presenciaram; 4. que durante a audiência de instrução a vítima negou a ocorrência do delito descrito no inquérito policial; 5. que o ato praticado pela vítima pode caracterizar, em tese, o delito previsto no art. 339, do Código Penal.. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 29 de março de 2017. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/03/2017 12:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2017 12:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2017 12:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão da notícia de fato em PIC.

30/03/2017 12:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 10:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática