Acompanhamento de Processos

Processo: 000325-107/2016

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Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/10/2016 13:05:50
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 02:45:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC Nº 029/2016

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São João Da Varjota

Histórico de Movimentações

17/09/2019 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos desarquivado para movimentação de ofício.

17/09/2019 09:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 212-2019. Encaminhar autos ao CSMP.para corrigir numeração arquivamento. IC 029-2018 SIMP 000325-107.2016.

17/09/2019 09:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/09/2019 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2019 11:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2019 11:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 516/517, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 530 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do IC 29/2016 (SIMP nº 000325-107/2016) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

02/04/2019 11:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/03/2019 09:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/03/2019 09:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/03/2019 12:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o encaminhamento do ofício nº 212/2019 e dos autos para o setor de postagem.

09/03/2019 13:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/03/2019 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho

28/02/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2019 13:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO APÓS JUNTADA DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO

29/01/2019 13:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/01/2019 13:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 56/2019-2ªPJO encaminhando os autos para o CSMP/PI.

29/01/2019 13:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho conjunto determinando a devolução dos autos ao CSMP em razão de ausência de juntada da certidão de julgamento do egrégio órgão colegiado.

29/01/2019 13:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/01/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/01/2019 09:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2019 09:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 14:31:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Acompanhar o processo de transição de governo no município de São João da Varjota/PI. Encaminhamento de Re­comendações Administrativas ao atual e ao ex-gestor municipal, no sentido de observa­rem as regras de transição de mandato, por força da Lei 6253/2012. Juntada de documen­tação, pela atual gestão municipal, referente a transição em análise, incluído cópias de ins­trumentos de planejamento público, demons­trativos de restos a pagar e termo de confe­rência de saldos em caixa. Lapso temporal. Perda superveniente do objeto. Homolo­gação da promoção de arquivamento.

10/12/2018 14:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/11/2018 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:37:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/10/2018 09:23:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº 310/2018 encaminhando os autos para o CSMP.

17/10/2018 09:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Encaminhe-se para o CSMP para fins de homologação do arquivamento.

23/07/2018 14:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

OF.GAB02.Nº222/2018 para Prefeitura de SJV reiterando ofício enviado anteriormente.

23/07/2018 14:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho: Reiterar ofício.

17/04/2018 14:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/02/2018 10:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando resposta do ofício enviado ao Prefeito Municipal de São João da Varjota-PI.

28/02/2018 08:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2017 10:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n° 324/2017/2ªPJO, requisitando documentação referente ao Processo de Transição de São João da Varjota/PI.

28/10/2017 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho 01 lauda.

28/10/2017 10:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada do Ofício n° 225/2017/CACOP.

28/10/2017 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: CACOP - Teresina

21/06/2017 11:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/10/2016 14:00:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

RECOMENDAÇÃO 031 2016

17/10/2016 13:59:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

RECOMENDAÇÃO 030 2016

17/10/2016 13:58:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

RECOMENDAÇÃO 029 2016

17/10/2016 13:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

PORTARIA 029 2016

13/10/2016 13:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2016 13:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37