09/02/2022 09:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

09/02/2022 09:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 09:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 09:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/11/2021 15:53:42 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2021 13:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 13:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 10:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 10:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 08:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 07:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 07:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/03/2021 07:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/03/2021 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

18/01/2021 13:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2021 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 15:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

20/10/2020 09:52:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 09:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/10/2020 09:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/10/2020 13:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 13:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 13:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 13:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 14:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 14:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 14:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 11:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 10:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho

17/03/2020 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/03/2020 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2020 09:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 13:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho os autos ao membro para despacho.

03/03/2020 13:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do Of nº271/2020-GAB-PRES-FMS.

03/03/2020 13:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 08:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/02/2020 08:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/02/2020 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/02/2020 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligências

23/01/2020 09:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2020 09:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000006-025/2017 foi apensado.

23/01/2020 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000006-025/2017 foi desapensado.

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 09:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do OFÍCIO Nº 025/2019 ¿ SINFITO (Chancela 22420/2019), em resposta ao Ofício nº 452/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 50/2018 (SIMP nº 000325-019/2014).

25/10/2019 09:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 13:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 50/2018 (SIMP 000325-019/2014), fl. 207, que foi expedido o Ofício nº 452/2019.

11/10/2019 13:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 452/2019 - SINFITO

11/10/2019 13:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique a Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas para prestar esclarecimentos quanto à denúncia.

10/12/2018 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

27/11/2018 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

27/11/2018 09:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 179 2018 INQUÉRITO CIVIL Nº 50 2018

17/08/2018 11:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

17/08/2018 11:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

17/08/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2018 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

17/08/2018 11:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 10:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos da NF 06/2017 ao PP nº 44/2018.

11/05/2018 10:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de parecer do Tribunal de Contas do Estado à NF 02/2015.

11/05/2018 08:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 86/2018 de instauração do PP nº 44/2018.

09/05/2018 12:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que converteu Notícia de Fato 002/2015 em Procedimento Preparatório Nº 44/2018.

09/05/2018 10:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 13:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001561-019/2016 foi desapensado.

17/04/2018 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002392-019/2017 foi desapensado.

04/04/2018 08:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 16:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000082-025/2017 foi desapensado.

05/12/2017 15:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2017, juntei a presente documentação relacionada ao Protocolo SIMP nº 000325-019/2014. FHT Concurso Fisioterapeutas. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

05/12/2017 15:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 06:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício/AJU/FMS nº 116/2017, em resposta ao ofício nº 273/2017

23/11/2017 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 09:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017 juntei a presente documentação relacionada à Notícia de Fato (Protocolo: 000325-019/2014)

03/10/2017 11:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2017 juntei a presente documentação relacionada à Notícia de Fato (001561-019/2016)

03/10/2017 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2017 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2017 11:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002392-019/2017 foi apensado.

10/08/2017 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000082-025/2017 foi apensado.

21/07/2017 09:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001906-019/2017 foi apensado.

21/07/2017 09:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 16:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 325/2017 Teresina, 10 de julho de 2017. Ao Exmo. Sr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Rua Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto Assunto: Requisita informações Sr. Presidente, Essa 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública recebeu denúncia acerca de possíveis irregularidades na contratação de servidores temporários pela FMS. Assim, vimos, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia do processo administrativo que deu origem ao Processo Seletivo da Fundação Municipal de Saúde ¿ FMS/2017 ¿ Edital nº 002/2017. Requer ainda, a relação dos servidores com a descrição dos cargos por especialidade (conforme às vagas disponibilizadas no Processo Seletivo citado) de todos que estão afastados do desempenho das suas funções ¿ acompanhada da atual lotação por UBS`s, Hospitais e Maternidades. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

12/07/2017 15:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. Nº 328/2017. Teresina, 10 de julho de 2017. Ao Exmo. Sr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) Rua Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto Assunto: Requisita informações Sr. Presidente, Essa 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública recebeu o Ofício GAB/PRES nº 803/2017 da FMS que versa sobre o Ofício nº 249/2017 desta 44PJ. Ocorre que o Ofício GAB/PRES nº 803/2017 da FMS não informou quando será feita a nomeação dos candidatos aprovados no concurso para servidores efetivos (Edital 01/2016) para TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, em função das nomeações que o Prefeito de Teresina tornou sem efeito. Assim, vimos, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que forneça a esta 44ª Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o cronograma de nomeação dos candidatos aprovados para o cargo de TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, bem como para os cargos de ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, FISIOTERAPEUTAS e PROGRAMADOR DE SISTEMAS. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Fernando Ferreira dos Santos Promotor de Justiça 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

12/07/2017 15:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2017 juntei a presente documentação relacionada NF 02/2015. Protocolo SIMP nº 000325-019/2014 Edital publicado pela FMS para processo seletivo. Contratação de temporários. FHT. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

12/07/2017 15:29:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento III. 10.07.2017. Concursada. Edital FHT/2016. Consulta sobre novo concurso. Edital publicado em 07/07/2017 para processo seletivo temporário.

12/07/2017 15:29:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento II. 10.07.2017. Concursada. Edital FHT/2016. Consulta sobre novo concurso. Edital publicado em 07/07/2017 para processo seletivo temporário.

12/07/2017 15:24:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento. 10.07.2017. Concursada. Edital FHT/2016. Consulta sobre novo concurso. Edital publicado em 07/07/2017 para processo seletivo temporário.

12/07/2017 15:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada. Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2017 juntei a presente documentação relacionada NF 02/2015. Protocolo SIMP nº 000325-019/2014 Ofício GAB/PRES nº 803/2017 FMS - Resposta ao Ofício nº 249/2017 44PJ ¿ Nomeações: Técnicos de Enfermagem. Concurso FHT. Maurício Landim Batista da Costa Analista Ministerial Processual MP-PI Mat. 275

31/05/2017 08:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 238/2017 - Vimos, por meio deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Ex.ª, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópias dos atos de nomeação ¿ com a devida publicação no Diário Oficial dos contratos administrativos por ventura firmados, vínculos jurídicos e contracheques dos servidores da escala de serviço enviada a esta 44ª Promotoria de Justiça através do Ofício nº 099/2017 ¿ HUT de 06.02.2017 conforme as seguintes lotações. Lotados na UTI Geral e Traumatologia: a) João Batista Mazzulo; b) Fernanda Vanessa Carvalho Duarte; c) Raimundo; d) Fábio; e) Francisco Medeiros de Barros; f) Eric. Lotados na UTI Pediátrica: a) Liliane Vieira; b) Lígia Rufino; c) Rossana Pires; d) Maria Hilda; e) Roama. Lotados no Posto 4: a) Rebeca; b) Laís Eluas; c) Kaline. Lotados no Pronto Atendimento: a) Antônio Renan; b) Teresa Rachel Barros; c) Manuela; d) Cláudia Barbosa Júnior; e) Wansley; f) Danilo.

31/05/2017 08:24:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 05/2017 - FMS. ¿Que proceda a exoneração/demissão dos servidores contratados sem concurso público na FMS, ¿ e faça a nomeação dos candidatos aprovados no certame realizado para a contratação de servidores efetivos da área de saúde ¿ Edital nº 001/2016 em vigor. Recomenda ainda, que seja prorrogado o prazo de validade do concurso citado. Informo-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, deverá ser comunicado a esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o cumprimento, ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas¿.

31/05/2017 08:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 285/2017. Vimos encaminhar a Notificação Recomendatória nº 005/2017 anexa, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com fundamento no artigo 129, inciso VI da Constituição Federal, e RECOMENDAR ao Exmo. Sr. Presidente da Fundação Municipal de Saúde : ¿Que proceda a exoneração/demissão dos servidores contratados sem concurso público na FMS, ¿ e faça a nomeação dos candidatos aprovados no certame realizado para a contratação de servidores efetivos da área de saúde ¿ Edital nº 001/2016 em vigor. Recomenda ainda, que seja prorrogado o prazo de validade do concurso citado. Informo-lhe que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, deverá ser comunicado a esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública o cumprimento, ou não, desta Recomendação, bem como as providências adotadas¿.

31/05/2017 08:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 276/2017. Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos classificados para o cargo de FISIOTERAPEUTAS do concurso realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) em 2016, Edital nº 01/2016 sobre a necessidade comprovada desses servidores na FMS e a não nomeação dos classificados do concurso público para tais cargos. Ocorre que alguns FISIOTERAPEUTAS podem estar irregularmente ocupando tais cargos na FMS conforme os seguintes nomes constantes escalas de maio de 2017: ESCALA CLÍNICA MÉDICA/CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS: 01/Maio 2017: WANSLEY. ESCALA POSTO 4 em 31/Maio 2017: RAULENE. ESCALA PRONTO ATENDIMENTO em 13/Maio 2017: RENAN e em 17/Maio 2017: CLAUDIO. ESCALA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA INTENSIVA (EM RODÍZIO): a) na UTI NEUROTRAUMATOLÓGICA em 03/Maio 2017: FERNANDA e em 05/Maio 2017: RACHEL, b) na UTI GERAL em 12/Maio 2017: DANILO. ESCALA UTI PEDIÁTRICA na semana de 22 à 28 de Maio/2017: RENAN. Na semana de 29 à 31 de Maio/2017: FRANCISCO. Assim, vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o nome completo, vínculo jurídico, matrícula, data de admissão no cargo dos servidores já mencionados nas Escalas acima, bem como as providências adotadas para a nomeação dos próximos classificados no cargo de Fisioterapeutas do concurso vigente, em função da necessidade comprovada e diante de possível irregularidade na contratação dos servidores citados.

31/05/2017 08:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 273/2017. Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos classificados para ENFERMEIRO do concurso realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) em 2016, Edital nº 01/2016 sobre a necessidade comprovada e a não nomeações dos próximos classificados do concurso público vigente. Ocorre que através da Publicação de portarias no DOM: o Prefeito Municipal de Teresina, tornou sem efeito, as nomeações dos seguintes servidores, por conta de nomeações sem efeito ou exonerações a pedido: Portaria: 1098/2016: MARIANNA MENDES DE CARVALHO GONÇALVES, Portaria: 1099/2016, POLYANA DA COSTA RIBEIRO, Portaria: 1100/2016 LAIANE DOS SANTOS ANDRADE, Portaria: 11012016, ELIVANIA GOMES DA SILVA. DANYELLE ALVES VIEIRA. SHEYLA KALYNE SANTOS MARANHÃO. Portaria: 475/2017 ANA LUIZA LEÃO MADEIRA. Portaria: 544/2017 CARLA RAFAELA FERREIRA DUARTE. Ora, se existem cargos efetivos vagos e necessidade comprovada, nasce uma obrigação para a Administração Pública conforme disciplina o ponto 5.3 do Edital nº 01/2016. A obrigação de convocar os próximos classificados da lista do processo seletivo vigente e promover suas nomeações. Assim, vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências adotadas.

31/05/2017 08:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 272/2017. Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos classificados para AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO do concurso realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) em 2016, Edital nº 01/2016 sobre a necessidade comprovada desses servidores da FMS e a não nomeação dos classificados do concurso público vigente que poderiam estar ocupando tais cargos. Ocorre que vários servidores poderiam estar irregularmente ocupando os cargos de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO na Fundação Municipal de Saúde. Assim, vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre o vínculo jurídico, data de admissão no cargo dos servidores citados da lista anexa, bem como as providências para a nomeação dos próximos classificados no cargo citado.

18/05/2017 13:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 271/2017 - Exmo. Sr. Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos classificados para ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, INFORMÁTICA ESPECIALIDADE PROGRAMADOR 30 H do concurso realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) em 2016, Edital nº 01/2016 sobre a necessidade comprovada e a não nomeação do próximo classificado do concurso público vigente. Ocorre que através da Publicação de portarias no DOM: o Prefeito Municipal de Teresina, através da Portaria 455/2017, tornou sem efeito, a nomeação do seguinte candidato CRISTIANO NERI DA SILVA Ora, se existe cargo efetivo vago e necessidade comprovada, nasce uma obrigação para a Administração Pública conforme disciplina o ponto 5.3 do Edital nº 01/2016. A obrigação de convocar os próximos classificados da lista do processo seletivo vigente e promover suas nomeações. Assim, vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências adotadas. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

18/05/2017 12:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270/2017 - Exmo. Sr. Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos classificados para TÉCNICOS EM ENFERMAGEM do concurso realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) em 2016, Edital nº 01/2016 sobre a necessidade comprovada e a não nomeações dos próximos classificados do concurso público vigente. Ocorre que através da Publicação de portarias no DOM: o Prefeito Municipal de Teresina, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde, o Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, tornou sem efeito, as nomeações dos seguintes candidatos nomeados ou exonerados a pedido: Portaria Pres: 208/2016: FRANCISCO ALVES DE SOUSA, Portaria Pres: 223/2016, CARLOS ALBERTO MUNIZ, Portaria Pres: 233/2016 FRANCISCA DE AQUINO VIEIRA COSTA, Portaria Pres: 239/2016, FRANCIMEIRY ANTUNES SANTOS. Portaria Pres: 241/2016 RAQUEL MORAIS DA ROCHA. Portaria: 093/2017 ROSILENE DA SILVA LIMA, Portaria: 129/2017 WILLIAME FURTADO DE MATOS SOUSA. Ora, se existe cargos efetivos vagos e necessidade comprovada, nasce uma obrigação para a Administração Pública conforme disciplina o ponto 5.3 do Edital nº 01/2016. A obrigação de convocar os próximos classificados da lista do processo seletivo vigente e promover suas nomeações. Assim, vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências adotadas.

18/05/2017 12:46:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 249-A/2017 - Exmo. Sr. Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Esta 44ª Promotoria de Justiça recebeu denúncias dos classificados para TÉCNICOS EM ENFERMAGEM do concurso realizado pela Fundação Hospitalar de Teresina (FHT) em 2016, Edital nº 01/2016 sobre a necessidade comprovada e a não nomeações dos próximos classificados do concurso público vigente. Ocorre que o Prefeito Municipal de Teresina tornou sem efeito, as nomeações dos seguintes candidatos, conforme Portaria 455/2017: Vanusa da Costa Araújo (PCD), Iasmine Emanuele Ribeiro Forte (PCD), Leyany Feitosa Pinho, Stella Marcia de Sousa, Jesse dos Santos Borges, Aurideia Fernandes de Araújo, Maria do Socorro de Resende, Olivia Maria Fontes da Silva, Janete Oliveira de Sousa. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde. Ora, se existe cargos efetivos vagos e necessidade comprovada, nasce uma obrigação para a Administração Pública. A obrigação de convocar os próximos classificados da lista do processo seletivo vigente e promover suas nomeações. Assim, vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as providências adotadas. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.

18/05/2017 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2017 09:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001561-019/2016 foi apensado.

17/05/2017 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000006-025/2017 foi apensado.

17/05/2017 09:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 09:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Documentação - Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2017 juntei a presente documentação relacionada a possíveis irregularidades de cargos/serviços de fisioterapia na Rede Hospitalar de Teresina, conforme representação que deu origem à Notícia de Fato nº 002/2015, Protocolo SIMP nº 000325-019/2014.

11/04/2017 09:03:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 95/2017 - Requisita no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópias dos atos de nomeação ¿ com a devida publicação no Diário Oficial dos contratos administrativos por ventura firmados, vínculos jurídicos e contracheques dos servidores da escala de serviço enviada a esta 44ª Promotoria de Justiça através do Ofício nº 099/2017 ¿ HUT de 06.02.2017 conforme as seguintes lotações. Lotados na UTI Geral e Traumatologia: a) João Batista Mazzulo; b) Fernanda Vanessa Carvalho Duarte; c) Raimundo; d) Fábio; e) Francisco Medeiros de Barros; f) Eric. Lotados na UTI Pediátrica: a) Liliane Vieira; b) Lígia Rufino; c) Rossana Pires; d) Maria Hilda; e) Roama. Lotados no Posto 4: a) Rebeca; b) Laís Eluas; c) Kaline. Lotados no Pronto Atendimento: a) Antônio Renan; b) Teresa Rachel Barros; c) Manuela; d) Cláudia Barbosa Júnior; e) Wansley; f) Danilo.

11/04/2017 08:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2015 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2014 08:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2014 11:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática