27/02/2025 11:07:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 095/2025-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0007906/2025-02.

27/02/2025 09:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2025 09:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

27/02/2025 09:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/02/2025 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Tendo em vista que a solução da questão está sendo tratada nos autos principais e diante da impossibilidade de arquivamento, de acordo com a Súmula nº 11/2022, de 02.12.2022, do CSMP/PI, e...

10/12/2024 13:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 09:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de Id 60607824.

29/10/2024 12:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista que a solução da questão está sendo tratada nos autos principais e diante da impossibilidade de arquivamento, de acordo com a Súmula nº 11/2022, de 02.12.2022, do CSMP/PI e ...

29/10/2024 12:07:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório venceu em 27.10.2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina, 29 de outubro de 2024.   Renata Biatriz...

21/10/2024 09:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 12:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 82/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 14:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 14:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.

31/07/2024 14:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 14:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2024 09:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista que a solução da questão está sendo tratada nos autos principais e diante da impossibilidade de arquivamento, de acordo com a Súmula nº 11/2022, de 02.12.2022, do CSMP/PI, D...

09/07/2024 11:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o item "5" do despacho de ID 58274545 foi cumprido por meio do Ofício conjunto n. 007/2024-GAB-28ªPJT-33ªPJT (ID 59359367). Certifico, mais, que o prazo para con...

01/07/2024 11:47:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os itens 1 e 4 do despacho de ID 58274545 foram cumpridos. Teresina,  01 de julho de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 2004...

01/07/2024 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Conjunto n. 007.2024-GAB-28ªPJT-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0023841-2024-52.

24/05/2024 09:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 12:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000312-383/2023.

29/02/2024 11:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. A presente notícia de fato foi instaurada conforme despacho de ID 57487876, a partir de documentos encaminhados pela 42ª Promotoria de Justiça desta capital, inserto...

29/02/2024 11:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que este procedimento, instaurado em 16.11.2023, possui o mesmo objeto da Notícia de Fato SIMP 000312-383/2023 instaurada anteriormente, em 06.11.2023. Teresina, 29 de fevereiro de 2024. ...

11/01/2024 09:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1045/2023-33ª PJT enviado ao NPJDCMACTS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0000765/2024-73.

11/01/2024 09:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1044/2023-33ª PJT enviado ao NPJDCMACTS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0000763/2024-30.

11/01/2024 09:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1043/2023-33ª PJT enviado ao NPJDCMACTS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0000761/2024-84.

11/01/2024 09:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1042/2023-33ª PJT enviado ao NPJDCMACTS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0000759/2024-41.

08/01/2024 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: há diligências pendentes de cumprimento e o prazo para conclusão desta notícia de fato se encontra esgotado, conforme despacho ID 57823563.

30/12/2023 17:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:  Considerando que há diligências pendentes de cumprimento e o prazo para conclusão desta notícia de fato se encontra esgotado, prorrogo-o por 90(noventa) dias, com fundamento no art. 3º da...

30/12/2023 17:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 13:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 10:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2023 12:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se de documentos encaminhados pela 42ª Promotoria de Justiça referente a relatórios de vistorias realizadas nos prédios do Departamento de Trânsito do Estado do Piauí (DETRAN...

06/11/2023 08:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 08:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

06/11/2023 08:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

06/11/2023 08:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 42ª PJ.

06/11/2023 08:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

06/11/2023 08:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

42ª PJ - OFÍCIO nº 330/2023

06/11/2023 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual