Acompanhamento de Processos
Processo: 000324-107/2016
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0801905-75.2019.8.18.0030
IC Nº 028/2016
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Municipio De São Francisco Do Piauí
13/11/2024 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (11980122)
Limite para manifestação: 28/01/2025 - 23:59
13/11/2024 09:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI Autos n.º 0801905-75.2019.8.18.0030 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: FLAVIO ...
13/11/2024 07:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/11/2024 07:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
17/09/2024 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS Autos n.º 0801905-75.2019.8.18.0030 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Requerido: ...
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/07/2023 15:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/07/2023 15:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação anexa
11/07/2023 12:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/07/2023 12:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/07/2022 11:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Manifestação anexa.
29/06/2022 13:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/06/2022 13:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2022 13:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/06/2022 12:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/06/2022 11:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/02/2020 13:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento realizado.
13/11/2019 12:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para registro no Livro.
13/11/2019 12:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 324). Informo que os autos físicos foram devidamente remetidos ao arquivo da 2ª PJO, podendo ser localizado no Armário 04, Caixa 30, Prateleira 02.
13/11/2019 11:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2019 18:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.
12/11/2019 18:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Em razão do ajuizamento da ACP, remeta-se os autos físicos ao arquivo desta Promotoria de Justiça. No entanto, modifique-se a classificação taxonômica de procedimento extrajudicial para o procedimento judicial respectivo, a fim de manter a numeração já existentes para possibilitar a movimentação de ulteriores atos a serem praticados.
12/11/2019 18:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ajuizado ACP de Improbidade Administrativa em face de Flávio Setton Sampaio de Carvalho, sob o nº 0801905-75.2019.8.18.0030
17/09/2019 09:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos repassado para movimentação de ofício.
17/09/2019 09:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 355-2019. Reiteração de Requisição de informações ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 028-2018 SIMP 000324-107-2016.
17/09/2019 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/08/2019 14:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Encaminhe os autos para assessora para auxiliar este Promotor na adoção da medida cabível à espécie.
09/05/2019 10:36:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 60/2019 em resposta ao Ofício nº 355/2019 ¿ 2ª PJO.
24/04/2019 08:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 355/2019 ¿ 2ª PJO. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta, prazo encerra em 04/05/2019.
09/04/2019 10:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 305), foi encaminhado o Ofício nº 355/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.
20/03/2019 18:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Reiteração de ofício anteriormente expedido.
28/02/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2019 13:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO APÓS JUNTADA DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/01/2019 12:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/01/2019 12:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 56/2019-2ªPJO encaminhando os autos para o CSMP/PI.
29/01/2019 12:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a devolução dos autos ao CSMP em razão de ausência de juntada da certidão de julgamento do egrégio órgão colegiado.
29/01/2019 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/01/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/01/2019 09:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu em diligências, a fim de que se reitere o ofício ao Prefeito Municipal, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI.
22/01/2019 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/12/2018 09:31:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil visando o acompanhamento do processo de transição do Município de São Francisco do Piauí, consoante a Lei Estadual nº 6.253 de 22 de Agosto de 2012.
11/12/2018 09:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/11/2018 12:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/10/2018 10:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/10/2018 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 309/2018 para CSMP para fins de homologação do arquivamento.
16/10/2018 09:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/10/2018 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Arquiva-se o procedimento e encaminha para o CSMP para fins de homologação.
23/07/2018 14:16:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº221/2018 para Prefeitura de São Francisco do Piauí reiterando ofício enviado anteriormente.
23/07/2018 14:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Reiteração do ofício.
17/04/2018 14:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.
17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/03/2018 08:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando resposta do ofício enviado ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí.
28/02/2018 08:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/10/2017 10:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 325/2017/2ªPJO, requisitando documentação referente ao Processo de Transição de São Francisco/PI.
28/10/2017 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho 01 lauda.
28/10/2017 10:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício n° 224/2017/CACOP.
28/10/2017 10:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
04/06/2017 10:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/10/2016 13:55:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 028 2016
17/10/2016 13:54:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 027 2016
17/10/2016 13:54:03 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 026 2016
17/10/2016 13:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PORTARIA 028 2016
13/10/2016 13:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
13/10/2016 13:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37