Acompanhamento de Processos
Processo: 000323-107/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 027/2016
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí
18/12/2018 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/12/2018 08:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/12/2018 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/11/2018 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/11/2018 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
22/11/2018 08:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/08/2018 11:55:01 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Acompanhar o processo de transição de governo no município de Santa Rosa do Piauí/PI, entre as gestões de 2013/2016 e 2017/2020. Encaminhamento de Recomendações Administrativas ao atual e ao ex-gestor do município em comento, a fim de que observassem as regras de transição de mandato, ex vi da Lei 6253/2012. Constituição de Equipe de Transição de Governo. Juntada de Relatório de Transição reunindo, notadamente, relação de contratos firmados nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, levantamentos dos prédios, terrenos e bens pertencentes à municipalidade e extratos bancários. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.
15/08/2018 11:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/08/2018 09:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/07/2018 10:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/07/2018 10:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02. Nº229/2018 para CSMP encaminhando IC nº 27/2016 para homologação de arquivamento.
23/07/2018 14:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Determinar o arquivamento, e encaminhar para o CSMP para homologação.
17/04/2018 14:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.
17/04/2018 13:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2018 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando a resposta do ofício enviado ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí-PI.
28/02/2018 09:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos conclusos para relatório.
28/02/2018 08:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/11/2017 05:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício n° 002/2017 - Equipe de Transição, bem como de vasta documentação.
28/10/2017 09:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 326/2017/2ªPJO, requisitando documentação referente ao Processo de Transição de Santa Rosa/PI.
28/10/2017 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho 01 lauda.
28/10/2017 09:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício n° 223/2017/CACOP.
28/10/2017 09:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
21/06/2017 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/10/2016 13:48:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 025 2016
17/10/2016 13:48:20 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 024 2016
17/10/2016 13:47:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
RECOMENDAÇÃO 023 2016
17/10/2016 13:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
PORTARIA 027 2016
13/10/2016 12:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
13/10/2016 12:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37