Acompanhamento de Processos

Processo: 000322-246/2018

Comarca: Luzilândia
2ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2018 09:27:11
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 04:50:16
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000132-69.2018.8.18.0060

IP nº 023/2018

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso

5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Eliezio Oliveira De Brito
Francisca Ravena Silva Brito

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2022 14:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência da decisão terminativa de ID-6141278.

06/04/2022 14:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/03/2022 05:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/03/2022 05:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/11/2021 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

16/11/2021 08:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

31/10/2021 10:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

31/10/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2021 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

31/10/2021 10:17:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Luzilândia - Luzilândia

23/08/2018 13:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O protocolo foi desapensado ao registro 000346-246/2018

09/08/2018 12:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

06/08/2018 10:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Luzilândia - Luzilândia

14/06/2018 08:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

O Ministério Público dar ciência dos termos da decisão.

14/06/2018 08:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Luzilândia - Luzilândia

07/06/2018 09:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

O Ministério Público, por este Promotor de Justiça, manifesta no sentido de que seja indeferido o pedido liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva decretada contra a requerente, mantendo-a pelos mesmos fundamentos usados no momento em que foi decretada.

07/06/2018 09:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O protocolo foi apensado ao registro 000346-246/2018

07/06/2018 08:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Luzilândia - Luzilândia

24/05/2018 08:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O Ministério Púbico requer o DEFERIMENTO do pedido de Prisão Preventiva formulado em desfavor de ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO E FRANCISCA RAVENA SILVA BRITO.

23/05/2018 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2018 09:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48