Acompanhamento de Processos

Processo: 000319-176/2018

Comarca: Valença do Piauí
2ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2018 10:02:10
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 20:03:42
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000204-02.2018.8.18.0078

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Apelante:

Denis Ferreira De Carvalho

Histórico de Movimentações

13/03/2025 13:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão de ID nº 23147165. 

13/03/2025 13:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2796261)
Limite para manifestação: 21/03/2025 - 23:59

26/02/2025 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

26/02/2025 11:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/02/2025 08:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA  INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

28/01/2025 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

28/01/2025 12:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/01/2025 13:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA.

23/01/2025 11:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/01/2025 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/08/2024 13:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

SEGUE MANIFESTAÇÃO.

05/08/2024 11:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

05/08/2024 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

02/08/2024 13:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...

01/08/2024 11:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/08/2024 11:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2024 11:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

01/08/2024 11:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

11/04/2024 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI Autos nº 0000204-02.2018.8.18.0078 Apelante: DENIS FERREIRA DE CARVALHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por s...

11/04/2024 12:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/08/2022 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/08/2022 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

01/08/2022 13:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Encaminhamento de protocolo.

01/08/2022 12:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/07/2022 13:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/07/2022 13:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2022 08:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/06/2022 08:36:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

30/06/2022 08:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

17/12/2021 09:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/12/2021 08:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

23/08/2021 14:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 17:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/07/2021 16:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/07/2021 14:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

02/07/2021 14:13:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

02/07/2021 14:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2018 11:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Diante das condições de fato e de direito expostas, o Ministério Público do Estado do Piauí DENUNCIA Denis Ferreira de Carvalho como incurso nas penas do crime acima citado, motivo pelo qual requer: 1. O recebimento da presente denúncia, com a citação do denunciado para responder à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2. A juntada das folhas de antecedentes criminais do denunciado; 3. A intimação das testemunhas e informantes abaixo-arrolados para deporem em audiência de instrução e julgamento;

07/06/2018 11:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

15/05/2018 10:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2018 10:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46