Acompanhamento de Processos
Processo: 000319-019/2014
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 05/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Convênio
Representante:
Setur - Secretaria De Estado Do Turismo
Representado:
Prefeitura De Floresta Do Piauí
03/10/2019 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2019 12:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.
03/10/2019 12:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/10/2019 09:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.
03/10/2019 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/08/2019 10:55:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Possíveis irregularidades no contrato firmado pela SETUR em desacordo com as disposições da IN nº 001/2009.
26/08/2019 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2019 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2019 11:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento
24/06/2019 11:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2019 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Diante da análise das defesas apresentadas (fls. 62-73, 75-94), constato a ausência de irregularidades que justifiquem a continuidade da presente investigação. Determino, assim, que se elabore minuta de despacho de arquivamento.
07/06/2019 11:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/04/2019 12:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da defesa do Sr. José Icemar Lavor Neri, em resposta ao Mandado de Notificação nº 85/2018, relacionado ao IC nº 05/2017 (SIMP: 000319-019/2014)
17/04/2019 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2019 09:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2019 procedi à juntada da defesa do Sr. Wilson Nunes Martins, em resposta ao Mandado de Notificação nº 32/2019, relacionado ao IC nº 05/2017 (SIMP: 000319-019/2014).
01/04/2019 10:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL 05 de 2017 PEDIDO DE VISTA 01.04.2019- Representante-Entrega de CD
29/03/2019 10:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de PEDIDO DE VISTA 29.03.2019- Estagiário - entrega de CD.
29/03/2019 10:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada de documento do Sr. José Icemar Lavor Neri requerendo cópia integral do IC nº 05/2017 (SIMP: 000319-019/2014).
27/03/2019 13:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada de documento do Sr. Wilson Nunes Martins requerendo cópia integral do IC nº 05/2017 (SIMP: 000319-019/2014).
27/03/2019 13:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/03/2019 11:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 32.2019 - IC 05.2017 (Wilson Nunes Martins)
18/03/2019 11:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.2019 - IC 05.2017 (José Icemar Lavor Neri)
18/03/2019 11:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 05/2017 (SIMP 000319-019/2014), fls. 49, que foram expedidos os Mandados de Notificação nº 31/2019 e nº 32/2019.
18/03/2019 11:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2019 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que se notifique os senhores Wilson Nunes Martins e José Icemar Lavor Néri para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiverem.
11/03/2019 09:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2018 08:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
11/12/2018 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2018 11:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2018 11:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão do IC 05.2017- Pedido de Vista do Sr. Rogério Lages Veras.
29/08/2018 10:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de solicitação de cópia dos autos realizada pelo senhor Luis Nunes Neto
29/08/2018 10:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 88.2018 -ICP 05.2017 (Luís Nunes Neto)
29/08/2018 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2018 10:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Defesa do Sr. Luís Nunes Neto
11/07/2018 10:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 85.2018 -ICP 05.2017 (José Icemar Lavor Neri)
14/05/2018 13:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 10/2017 - instauração do ICP nº 05/2017
11/05/2018 14:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação por necessidade de colher mais elementos.
11/05/2018 13:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2018 12:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se que se notifique Sr. LUÍS NUNES NETO, ex-Secretário Estadual de Turismo, para, querendo, apresentar a defesa que tiver.
09/05/2018 12:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2017 08:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2017 08:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2017 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2014 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/12/2014 10:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
10/12/2014 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2014 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58