Acompanhamento de Processos

Processo: 000318-019/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/12/2014 09:42:10
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 23:41:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 012/2015

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Fundo De Modernização Do Ministério Público
Procuradoria Geral De Justiça

Representado:

Emir Martins Filho

Histórico de Movimentações

16/01/2019 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em virtude de ajuizamento de ACP

16/01/2019 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em face do acima dito, forma os autos da prestação de contas enviados a esta Promotoria de Justiça, dando ensejo à abertura do ICP 25/2015. Concomitantemente a todos estes fatos, fora instituída uma Comissão à época para o fim de analisar as medidas judicias e extrajudiciais cabíveis. Consta do CD-MIDIA anexo todas as ações de improbidade que foram interpostas à época, incluindo-se os objetos discutidos nas prestações de contas de 2008. Também já foi objeto de discussão junto ao CNMP. As ações acima decorreram tanto deste ICP quanto de outros analisados pela referida Comissão, cujos autos também já foram enviados para arquivo. Esta 35a Promotoria acompanha as ações perante o Poder Judiciário.

16/01/2019 09:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2018 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição

27/08/2018 08:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2018 08:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição anual/2018

27/08/2018 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 11:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 12/2015 em Inquérito Civil nº 30/2015.

11/12/2017 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2017 11:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2017 11:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 012/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 12/2015.

11/12/2017 11:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2016 12:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha à estagiária

11/03/2015 08:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2015 08:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/03/2015 08:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/12/2014 09:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

10/12/2014 09:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2014 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58