03/07/2024 09:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Movimentação em lote, devido à grande quantidade de expdientes respondidos. Manifestações peticionadas no PJE entre os dias 25/06/2024 e 02/07/2024.

03/07/2024 09:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2022 23:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/03/2022 23:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 08:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 08:11:38 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

16/02/2022 08:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ISTO POSTO, o Ministério Público diante de todos os requisitos autorizadores da prisão cautelar, se manifesta pela DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de LUCAS FREITAS RODRIGUES LIMA, em razão do descumprimento das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP e aplicação da lei penal.

24/10/2019 11:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 11:37:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000205-84.2018.8.18.0078 no dia 23/10/2019.

24/10/2019 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2019 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nesse caso, REQUER o Ministério Público que seja encaminhada Carta Precatória para a Comarca que atende o endereço do Povoado Boqueirão, zona rural de Inhuma ¿ PI, com a finalidade de intimar o denunciado para comparecer em audiência de instrução.

27/09/2019 10:55:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000205-84.2018.8.18.0078 no dia 27/09/2019.

27/09/2019 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/09/2019 09:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE AUDIÊNCIA.

23/09/2019 09:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 08:56:46 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CERTIFICO QUE PROCEDI COM O RECEBIMENTO DOS AUTOS NO GABINETE DA 1ª PJ-VALENÇA DO PIAUÍ-PI, EM 19/09/2019.

19/09/2019 08:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

"Tendo em vista que os requisitos de privação de liberdade no curso da persecução penal,esculpidos nos arts. 312 e 313 do CPP, não adequam-se ao caso em testilha, ante as razões acima especificadas, acolho o parecer ministerial e concedo a liberdade provisória a Lucas Freitas Rodrigues Lima, sem fiança".

31/10/2018 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 10:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 10:01:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000205-84.2018.18.0078 no dia 11/09/2018 às 13:20 hrs.

12/09/2018 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000295-176/2018 foi apensado.

12/09/2018 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2018 13:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

"Despacho-Mandado"

30/05/2018 13:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2018 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

A condenação do denunciado LUCAS FREITAS RODRIGUES LIMA pela prática crime tipificado no art. 155, caput, do Código Penal por estarem devidamente comprovadas à materialidade e indícios de autoria delitiva.

15/05/2018 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática