08/05/2024 10:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 14:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação do arquivamento. PII, 06 de maio de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça  

06/05/2024 11:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2024 11:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 10:37:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.    

09/04/2024 10:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 13:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

05/12/2023 12:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 12:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 555/2023:

05/12/2023 12:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovantes de comunicação do arquivamento do presente procedimento ao interessado e à Ouvidoria MPPI.   Pedro II, 05 de dezembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferr...

01/12/2023 08:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2023 07:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue em pdf. 

01/12/2023 07:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 16:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que o TAC nº 03/2022 fora firmado com o Município de Domingos Mourão nos autos do ICP 16/2022 (SIMP 000365-182/2022; cópia: 000018-182/2023), tendo sido instaurado o PA 47/20...

28/11/2023 13:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 06:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se o número do procedimento em que esta unidade celebrou TAC com o Município de Domingos Mourão, consoante citado pelo CACOP, bem assim o número do respectivo procedimento administrativo qu...

23/11/2023 20:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 23 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

23/11/2023 20:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos Parecer nº 163/2023 do CACOP, encaminhado em atendimento à solicitação de apoio formulada por esta unidade.   Pedro II, 23 de novembro de 2023.   Marcos Vinícius...

17/10/2023 21:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 467/2023 ao CACOP.   Pedro II, 17 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

16/10/2023 12:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 467/2023:

13/10/2023 11:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos decisão de homologação da prorrogação do presente procedimento.   Pedro II, 13 de outubro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria d...

28/09/2023 14:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de remessa ao CSMP da decisão de prorrogação do prazo do presente procedimento.   Pedro II, 28 de setembro de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Olivei...

12/05/2023 12:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 12:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Despacho do ID:54893033

12/05/2023 12:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 13:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho, exsurge imperiosa a última prorrogação de vigência do presente inquisitório, com fundamento no art. 23, §2º, da LIA e art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações imposta à Lei. 8.429/92. PII, 16 de dezembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

16/12/2022 07:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que, pela compreensão do CACOP, veiculada por meio Nota Técnica 03/2021, o prazo de tramitação do presente procedimento encontrava-se dilatado até 26 de outubro último, chamo o feito à or...

14/12/2022 11:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/12/2022 11:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Em cumprimento ao despacho retro, junto aos autos cópia da exordial da ACP nº 0800125-29.2018.8.18.0065.   Pedro II, 14 de dezembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira ...

14/12/2022 10:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que tramita nesta unidade o ICP nº 16/2022 (SIMP 000365-182/2022), instaurado com o fim de desenvolver diligências de instrução acerca da situação do Portal da Transparência...

22/11/2021 06:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/11/2021 16:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2021 20:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 19:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2021 06:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 22:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/07/2021 22:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 22:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/07/2021 21:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2021 11:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2021 11:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2021 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2021 08:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 08:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2020 15:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se as diligências determinadas no último despacho. PII, 01 de dezembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

30/10/2020 14:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/08/2020 15:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2020 15:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 22:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 21:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 01:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 01:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2020 09:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 09:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 21:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2020 21:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2020 21:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2020 14:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2020 14:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 09:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/08/2020 14:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 14:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 14:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 21:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2020 15:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 15:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

08/07/2020 15:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2020 15:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 15:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 15:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática