12/02/2025 14:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/02/2025 12:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 22:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/02/2025 22:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

11/02/2025 22:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 21:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2694642)
Limite para manifestação: 13/02/2025 - 23:59

05/02/2025 19:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo - comprovante de protocolo PJE2

05/02/2025 19:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2025 19:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2025 18:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2025 11:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2025 11:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 13:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/03/2024 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência Admonitoria designada para 22/05/2024 10:40.

22/03/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2022 10:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Este movimento foi designado para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Realizada em 11 de outubro de 2022, às 08 h, sessão do júri do PROCESSO Nº 0000099-88.2018.8.18.0057.

24/10/2022 10:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2022 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

31/08/2022 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2022 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2022 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

29/08/2022 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para correção

29/08/2022 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/07/2021 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Karine Araruna Xavier - Intimação (3159752)

18/07/2021 21:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3159752

18/07/2021 21:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2020 11:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/10/2020 11:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2020 19:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

18/08/2020 19:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2020 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

10/08/2020 14:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2020 18:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/07/2020 18:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2020 08:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/06/2019 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS/PI Ref. ao Processo n.º 0000099-88.2018.8.18.0057(Apenso ao Processo nº 0000082-52.2018.8.18.0057) Autor: Ministério Público do Estado do Piauí Réu: Geraldo Altino Alves Vítima: Edvaldo Francisco Batista O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua presentante abaixo subscrita, vem, perante este Juízo, com fulcro no art. 588, do CPP, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto pelo pronunciado Geraldo Altino Alves, que seguem anexas, devendo os autos, após o cumprimento do disposto no art. 589, do CPP, ser remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os fins pertinentes. Nestes termos, Pede deferimento. Jaicós, 04 de junho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/06/2019 08:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 11:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2019 09:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000099-88.2018.8.18.0057 Ciente da decisão de pronúncia de fls. 185-190. Jaicós (PI), 09 de janeiro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

23/01/2019 09:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2018 10:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua presentante legal in fine assinada, no uso de suas atribuições constitucionais, vem, perante V. Exa., oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, por meio de memoriais, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, onde figura como acusado GERALDO ALTINO ALVES, já devidamente qualificado, alegando e, ao fim, requerendo o que segue: Geraldo Altino Alves foi denunciado perante este Juízo pela prática de crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, em virtude de, em data de 24.04.2018, por volta de 14h30min, na Localidade Pau Ferrado, zona rural desta cidade, haver, com manifesta intenção homicida e por motivos ainda não perfeitamente esclarecidos, retirado a vida de Edvaldo Francisco Batista, mediante disparos de arma de fogo, produzindo-lhe, em consequência, os ferimentos descritos no laudo cadavérico.

13/11/2018 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2018 10:34:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a Sra. Juscilene

01/11/2018 14:07:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento a Sra. Jucilene Batista Sousa em 22.10.2018

17/08/2018 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada em 16.08.2018.

23/05/2018 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, através de seu representante in fine assinado, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, caput, da Carta Magna e no art. 24 do vigente Código de Processo Penal, oferecer D E N Ú N C I A em face de GERALDO ALTINO ALVES, brasileiro, casado, filho de Joana Luzia da Conceição e de Altino Alves de Figueiredo, residente e domiciliado na localidade Baixa do ¿Mané Véi¿, zona rural do Município de Jaicós-PI, pelos fatos e motivos a seguir apresentados.

23/05/2018 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Antônio César Gonçalves Barbosa) - Tipo de Distribuição: Automática