Acompanhamento de Processos

Processo: 000313-182/2020

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/07/2020 10:01:06
Data/Hora da Consulta: 29/04/2025 22:18:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

IC nº 24/2020

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Representante:

A Apurar
Ouvidoria Mppi

Representado:

Prefeitura Municipal De Domingos Mourão

Histórico de Movimentações

15/08/2022 08:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/08/2022 09:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ciência sobre os termos da homologação.  Ao arquivo.  PII, 12 de agosto de 2022.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

09/08/2022 14:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 09 de agosto de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiç...

09/08/2022 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/07/2022 10:08:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

30/05/2022 12:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/05/2022 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/05/2022 12:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/05/2022 09:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminho o presente protocolo à SECCSMP. Pedro II, 11 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/05/2022 09:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 183/2022. Pedro II, 11 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/05/2022 12:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntada aos autos do comprovante de envio à Ouvidoria. Pedro II, 10 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/03/2022 16:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/03/2022 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Segue em pdf. 

18/03/2022 15:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/03/2022 13:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição interna. Segue em pdf. Pedro II, 10 de março de 2022 Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/05/2021 21:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/03/2021 11:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2021 11:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/03/2021 17:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/03/2021 16:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/02/2021 16:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/01/2021 16:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2021 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/12/2020 22:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2020 15:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/12/2020 15:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/12/2020 17:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/12/2020 17:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/12/2020 20:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/12/2020 16:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais noventa dias, com espeque no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências pendentes. Certifique-se a ausência de resposta ao último expediente endereçado ao prefeito do Município de Domingos Mourão. Em caso de omissão, renove-se os termos da solicitação. Cumpra-se. PII, 01 de dezembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

18/11/2020 19:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/11/2020 16:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/10/2020 15:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/09/2020 09:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

12/09/2020 09:49:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

29/08/2020 17:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/08/2020 01:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

26/08/2020 01:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/08/2020 09:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

25/08/2020 09:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/08/2020 21:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/08/2020 21:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2020 21:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/08/2020 14:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/08/2020 14:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/08/2020 15:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/08/2020 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/08/2020 14:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/08/2020 14:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

17/08/2020 14:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/07/2020 11:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/07/2020 14:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2020 09:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2020 09:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2020 08:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2020 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2020 07:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

06/07/2020 07:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

04/07/2020 17:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/07/2020 10:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/07/2020 10:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/07/2020 10:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2020 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/04/2025 01:05:31