22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2023 08:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão.

29/06/2023 08:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 08:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2023 08:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

06/06/2023 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2023 08:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da inclusão do feito em sessão virtual.

28/04/2023 08:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 12:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2023 12:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2022 13:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.   CLOTILDES COSTA CARVALHO PROCURADORA DE JUSTIÇA

21/11/2022 13:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 11:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2022 11:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/11/2022 11:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000249-176/2018 foi desapensado.

07/11/2022 11:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2021 10:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

28/09/2021 14:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 14:08:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).

28/09/2021 14:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2021 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2020 17:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

manifestação

22/04/2020 17:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2020 15:27:27 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDO COM O RECEBIMENTO DO PRESENTE PROCESSO APENAS VIRTUALMENTE NO GABINETE DA 1ª PJ-CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI.

13/04/2020 15:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2019 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2018 09:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Não havendo excludentes de ilicitude, presente a culpabilidade inerente ao tipo penal, mister a responsabilização penal do acusado. Diante do exposto, e com fundamento nas demais provas constante dos autos, REQUER o Ministério Público que seja o réu EMÍLIO GOMES DE CARVALHO JÚNIOR condenado nas penas dos crimes previstos no art. 306 CTB, art. 24-A da Lei Maria da Penha, art. 147 do CP, e art. 329, caput, do CP (embriaguez ao volante, descumprimento de medidas protetivas, ameaça e resistência) todos do Código Penal (estupro tentado).

06/09/2018 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 12:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2018 11:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

26/06/2018 11:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2018 08:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de reconsideração da decisão que manteve a prisão preventiva do requerente e consequente MANUTENÇÃO da segregação cautelar de EMILIO GOMES DE CARVALHO JÚNIOR.

12/06/2018 11:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2018 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

11/06/2018 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000249-176/2018 foi apensado.

11/06/2018 09:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000249-176/2018

11/06/2018 09:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2018 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pela IMPROCEDÊNCIA do pedido de revogação da preventiva e consequente MANUTENÇÃO da segregação cautelar.

30/05/2018 11:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2018 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público pelo DEFERIMENTO DO PEDIDO e consequente restituição do veículo a seu proprietário e ora requerente Emílio Gomes de Carvalho.

14/05/2018 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000249-176/2018

14/05/2018 10:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática