11/04/2025 11:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 211/2025-GAB-33ªPJT.   Teresina, 11 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...

10/04/2025 11:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 211/2025-GAB-33ªPJT

26/02/2025 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Requisitado o envio dos projetos de reforma do prédio sede do DETRAN/PI e da Escola Piauiense de Trânsito em formatos .pdf e .dwg, por meio do Ofício nº 0823/2024-GA...

10/12/2024 13:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 13:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do relatório, com 16 folhas, bem como do Ofício Nº: 1398/2024/DETRAN-PI/GAB, com 2 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 10/12/2024, apresenta...

27/11/2024 10:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Portaria de ID 60603932 e o Despacho de ID 60525427, foram cumpridos integralmente. Teresina-PI, 27 de novembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 267...

27/11/2024 09:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0823/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

27/11/2024 09:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 09:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da PORTARIA Nº. 0139/2024 no DOEMPPI. Teresina, 04 de novembro de 2024   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

29/10/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2024 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/10/2024 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/10/2024 10:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Em atendimento ao Ofício nº 624/2024-GAB-33ªPJT a Diretoria Geral do Detran encaminhou em 14.10.2024 o Ofício Nº: 1136/2024/DETRAN-PI/GAB (Ids 60459577 e 60459631) informando que a referid...

21/10/2024 10:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório venceu em 20.10.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 21 de outubro de 2024.   Renata Biatriz...

21/10/2024 09:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 12:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000233.10.2024 - Solicitante: LUANA MARIA MACHADO BARRADAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

14/10/2024 12:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 1136/2024/DETRAN-PI/GAB, com 2 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 14/10/2024, apresentado pelo Detran-PI em resposta ao Ofíci...

14/10/2024 12:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 12:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 624/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

30/09/2024 10:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0624/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: portaria nº 50-2024 (Id 58695791) e despacho Id 59580261. Teresina, 30 de setem...

30/09/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/08/2024 14:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em ID 59580261.

25/07/2024 14:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento instaurado para apurar ausência de acessibilidade no prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/PI e na Escola Piauiense de Trânsito, ambos localiza...

24/05/2024 09:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 09:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Portaria de ID 58695791, bem como o Despacho de ID 58614566, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 24 de maio de 2024. Suzane Lopes Estagiária...

24/05/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da Portaria nº 050/2024-33ªPJT no Diário eletrônico do MPPI em data 23/05/2024, conforme determinado na portaria de ID 58695791. Teresina-PI, 24 de maio de 20...

23/05/2024 10:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, e em cumprimento ao Despacho de ID 58614566, que decorreu o prazo para resposta ao Ofício n. 0906/2023-33ª PJT em data 29/04/2024. Todavia, sem quaisquer manifestações...

23/05/2024 10:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 12:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de cópia integral da Notícia de Fato SIMP nº 000324-383/2023, apensa a este Procedimento Preparatório. Teresina, 22 de maio de 2024.   Renata Biat...

22/05/2024 12:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000324-383/2023 foi apensado.

22/05/2024 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 11:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2024 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 050/2024.

12/04/2024 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Certifique-se sobre o decurso do prazo para resposta ao Ofício n. 0906/2023-33ª PJT. Considerando que o prazo para conclusão desta notícia de fato restou esgotado,...

08/04/2024 15:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despachar.

15/03/2024 12:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 079/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço  eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

22/02/2024 09:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 079/2024-ASS-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria.

22/02/2024 09:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 14:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Por meio do Ofício n. 906/2023-33ªPJT, esta promotoria de justiça solicitou à Diretoria Geral do DETRAN/PI a apresentação de informações e documentos no prazo de 10(dez) dias úteis. Dita ...

19/12/2023 10:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício n. 906/2023-33ªPJT. Teresina, 19 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

15/12/2023 09:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 57712182.

07/12/2023 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da notícia de fato em epígrafe restou esgotado, bem como a necessidade de continuidade do feito, mormente porque se aguarda a resposta do DETRAN a...

07/12/2023 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 12:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0906/2023-33ªPJT enviado por meio físico

29/11/2023 12:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 15:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2023 15:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 15:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2023 10:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do Memorando nº 196/2023-42ªPJ, de 09 de outubro de 2023, e documentação anexa (ID 57296724) encaminhados pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina à Coordenação do Núcle...

16/10/2023 11:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 11:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

16/10/2023 11:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

16/10/2023 11:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 42ª PJ.

16/10/2023 11:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

16/10/2023 09:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

42ª PJ - MEMORANDO nº 196/2023

16/10/2023 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática