10/04/2025 11:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº. 000306-197/2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 62153359, conform...

10/04/2025 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - SOLICITAR MINUTA

07/04/2025 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 12:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000306-197/2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, a assessoria da PGM  de Cajueiro da Praia/PI reconfirmou o recebimento do...

02/04/2025 10:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000306-197/2019 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, na data de 21/02/2025, o Procurador do Município de Cajueiro da Praia/PI confirmou o ...

21/02/2025 10:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2025 10:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 13:57:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO

19/02/2025 13:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 08:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 13:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 13:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 09:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - REUNIÃO PROCURADOR

12/02/2025 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 14:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISLANE DOS SANTOS SILVA - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

08/10/2024 09:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO, seja encaminhado o expediente na forma apontada pelo destinatário. CUMPRA-SE. 08/10/2024 ADRIANO FONTENELE SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA

08/10/2024 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 13:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi à notificação da Receita Federal de Parnaíba, a qual informou em resposta a necessidade de envio do protocolo do processo correspondente em sua se...

25/09/2024 13:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   DETERMINO a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil para que, no prazo de 10 dias úteis: A situação atual do processo de abertura do CNPJ do Fundo Municipal dos Direitos da Cr...

25/09/2024 13:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 09:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aracelle Oliveira Alves Macedo - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

26/03/2024 09:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2024 09:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

26/03/2024 09:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DEVIDAMENTE CUMPRINDO.

10/11/2023 11:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2023 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 07/2019 SIMP nº 000306-197/2019 Assunto: Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente em Cajueiro da Praia-PI     DESPACHO   Trata-se de Inquérito ...

23/08/2023 09:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

11/07/2023 12:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 12:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2019 OBJETO: Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Cajueiro da Praia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, qu...

11/07/2023 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2023 09:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 09:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2019 OBJETO: Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprova...

23/05/2023 14:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 100/2023 - PRESIDENTE DO CMDCA DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

23/05/2023 14:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 08:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO (ID 56011621).

22/05/2023 15:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 15:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2019 SIMP nº 000306-197/2019 OBJETO: Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Públi...

19/05/2023 14:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 07/2019 SIMP nº 000306-197/2019 OBJETO: Regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Cajueiro da Praia-PI REQUERENTE: Ministério Públi...

12/05/2023 14:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2023 14:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 09:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2019 OBJETO: Fundo Municipal da Infância - Cajueiro da Praia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que trancorreu prazo do Ofício nº 055/2023 sem qu...

11/04/2023 09:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 13:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2019 OBJETO: Fundo Municipal da Infância - Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 055/2023 ao President...

13/03/2023 12:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 12:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 12:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2019 OBJETO: Fundo Municipal da Infância - Cajueiro da Praia-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nao foi realizada a prorrogação do procedimen...

17/02/2023 09:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2023 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2023 12:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2019 OBJETO: Fundo Municipal da Infância - Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 012/2023 ao President...

17/01/2023 11:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 012/2023 - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

17/01/2023 11:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

DESPACHO DE CONTINUIDADE

17/01/2023 11:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 14:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/11/2022 14:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2019 OBJETO: Fundo Municipal da Infância - Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 326/2022 ao President...

08/11/2022 13:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 326/2022 - PRESIDENTE DO CMDCA DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

08/11/2022 13:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 09:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2022 09:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2022 08:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 12:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

18/07/2022 09:45:14 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

12/07/2022 12:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

04/05/2022 12:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - AUTOS ENCAMINHADOS PARA APRECIAÇÃO DO CSMP.

04/05/2022 12:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 007/2019 OBJETO: Fundo Municipal da Infância - Cajueiro da Praia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio da Promoção de Arquivamento encami...

04/05/2022 11:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

04/05/2022 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 10:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 09:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2021 10:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 08:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 08:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2021 11:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 11:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 08:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 11:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2021 11:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2021 09:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 08:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 09:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2021 09:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 20:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 20:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 20:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 22:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 22:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

21/09/2020 10:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2020 10:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 14:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

19/11/2019 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO N° 294/2019 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

19/11/2019 11:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO Nº 293/2019 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

07/11/2019 08:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIDO DO OFÍCIO Nº 294/2019 - PREFEITO

07/11/2019 08:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIDO DO OFÍCIO Nº 293/2019 - PRESIDENTE CMDCA

04/11/2019 10:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 294/2019 AO PREFEITO DE CJ

04/11/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 293/2019 A SENHORA. SILVIA ATAÍDE DA SILVA

04/11/2019 10:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CJ

04/11/2019 10:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO - OFICIO PARA REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS

29/03/2019 10:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 37/2019

29/03/2019 10:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 33/2019

29/03/2019 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 009/2019

29/03/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática