Acompanhamento de Processos

Processo: 000306-166/2024

Comarca: Água Branca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2024 10:02:14
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 18:40:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Nº Processo de Origem:

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Raiclyston Alexandrino Santos

Representado:

Município De água Branca-pi

Histórico de Movimentações

10/04/2025 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

cumpra-se

08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

03/04/2025 14:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Considerando a informação de que o Município RECADASTROU todos os seus servidores, e a ausência de informações atualizadas, determino a notificação do denunciante para informar interesse no feito e in...

13/02/2025 12:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 13 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de ...

13/02/2025 12:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos a resposta do Municíoio de Água Branca.   Água Branca, dia 13 de fevereiro de 2025. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

30/01/2025 11:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício de nº 04/2025 - PJAB direcionado à Prefeitura de Água Branca-PI, recebido dia 31/01/2025.     Água Branca, dia 30 de Janeiro de 2...

27/11/2024 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

DECISÃO PORTARIA Nº 72/2024 INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2024 SIMP Nº 000306-166/2024 Trata-se de apuração de Denúncia registrada como Atendimento ao Público (SIMP Nº 000306-166/2024) e encaminhada pelo ...

15/10/2024 11:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

FAÇO estes autos conclusos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça de Água Branca.   Água Branca, dia 15 de outubro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Ju...

15/10/2024 11:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

JUNTO aos autos resposta do município do município de Água Branca-PI.   Água Branca, dia 15 de outubro de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de ...

19/09/2024 13:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria nº 72/2024 expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 623/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI; 2 - nº 624/2024 - PJAB direcionado ao CACO...

18/09/2024 14:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2024 14:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

18/09/2024 14:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

PORTARIA Nº 72/2024

18/09/2024 14:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

23/05/2024 10:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

23/05/2024 10:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada por e-mail  pelo Vereador de Água Branca Raiclyston Alexandrino Santos sobre um relatório do TCE e sobre acumulaç...

23/05/2024 10:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56