21/03/2025 08:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 61774780.

21/03/2025 08:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 61774780, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...

27/02/2025 12:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de arquivamento até dia  18/03/2025.

27/02/2025 12:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61774780, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 27 de fe...

27/02/2025 12:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 755-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

27/02/2025 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2025 08:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Notícia de Fato n° 240/2024 - SIMP nº 000304-375/2024 Assunto: Apurar a ausência de fornecimento da suplementação Fortini Plus pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI à paciente M. T. L....

27/02/2025 08:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 17:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/02/2025 17:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61751749, conforme diligências no(s) ID(s): 61756122 e 61771953, com resultado positi...

26/02/2025 17:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 93 - SESAM de Oeiras em resposta ao ofício 721-2025 - SUPJO.

25/02/2025 15:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 721-2025. Encaminha Solicitação à SESAM NF 240-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

25/02/2025 12:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/02/2025 12:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 11:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 240/2024 - SIMP nº 000304-375/2024 Assunto: Apurar a ausência de fornecimento da suplementação Fortini Plus pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI à paciente M. T. L....

25/02/2025 10:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 10:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

25/02/2025 10:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2025 15:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2025.

07/02/2025 15:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2025 14:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 476/2025-SUPJO

07/02/2025 10:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/02/2025 10:00:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/02/2025 09:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Recomendação acostada ao OneDrive 

05/02/2025 14:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 13:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2025 14:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/02/2025.

27/01/2025 14:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 287/2025-SUPJO

27/01/2025 14:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 286/2025-SUPJO

27/01/2025 10:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/01/2025 10:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 09:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato n° 240/2024 - SIMP nº 000304-375/2024 Assunto: Apurar a ausência de fornecimento da suplementação Fortini Plus pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI à paciente M. T. L. P d...

27/01/2025 09:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/01/2025 08:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 33...

07/01/2025 07:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 21230/2024/SESAPI-PI/GAB/AJMP em Resposta ao Ofício n.º 3246/2024-2ªPJO

19/12/2024 13:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3360-2024. Encaminhamento de Notificação à Sra. LUANA PASSOS LESSA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/01/2025.

19/12/2024 12:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3359-2024. Encaminhamento de Solicitação à SESAPI 

19/12/2024 12:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3358-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras  

19/12/2024 10:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/12/2024 10:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 09:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n° 240/2024 - SIMP nº 000304-375/2024 Assunto: Apurar a ausência de fornecimento da suplementação Fortini Plus pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI à paciente M. T. L....

19/12/2024 09:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 09:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 32...

19/12/2024 09:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 11:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3246/2024-2ªPJO

11/12/2024 10:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3245/2024-2ªPJO

11/12/2024 08:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/12/2024 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID: 61020037. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

10/12/2024 12:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 11:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n° 240/2024 - SIMP nº 000304-375/2024 Assunto: Apurar a ausência de fornecimento da suplementação Fortini Plus pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI à paciente M. T. L....

10/12/2024 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/12/2024 10:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 30...

19/11/2024 09:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 3034/2024-2ª PJO.

14/11/2024 13:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3034-2024. Encaminhamento de Notificação à Sra. LUANA PASSOS LESSA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/11/2024.

14/11/2024 13:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3033-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à SEMUSA de Oeiras  

14/11/2024 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/11/2024 11:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 240/2024 sob o protocolo SIMP 000304-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

14/11/2024 11:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2024 11:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2024 11:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000304-375/2024 Assunto: Apurar a ausência de fornecimento da suplementação Fortini Plus pela Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras/PI à paci...

14/11/2024 09:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

14/11/2024 09:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000304-375/2024, a partir da Atermação da senhora Luana Passos Lessa, realizada nesta S...

14/11/2024 09:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação da senhora Luana Passos Lessa.

14/11/2024 09:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual